Cumprimento de sentença 0004616-83.2016.8.06.0076 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191099651

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191099651

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191099651

06/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE MOURA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:39

Conclusos para decisão

07/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:02

Publicado Decisão em 01/10/2025. Documento: 176123854

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176123854

30/09/2025, 00:00

Juntada de ordem de bloqueio

29/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176123854

29/09/2025, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Resposta

24/06/2025, 18:35

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191099651

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191099651

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191099651

06/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE MOURA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:52

Despacho

•06/02/2026, 14:55

23/10/2025, 04:39

Conclusos para decisão

07/10/2025, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:02

Publicado Decisão em 01/10/2025. Documento: 176123854

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176123854

30/09/2025, 00:00

Juntada de ordem de bloqueio

29/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176123854

29/09/2025, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2025, 15:35

Conclusos para despacho

11/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Resposta

24/06/2025, 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de SAMANDA BATISTA BORGES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de AYME HOLANDA GAMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de RAFAELA SILVA LIMA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2024, 20:14

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90354624

08/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90354624

08/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90354624

08/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90354624

08/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90354624

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90354624

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354624

06/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354624

06/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354624

06/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354624

06/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90354624

06/08/2024, 15:21

Juntada de ato ordinatório

06/08/2024, 15:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE MOURA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 08:09

Publicado Decisão em 26/03/2024. Documento: 82678034

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004616-83.2016.8.06.0076. Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ANTONIA ALVES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317, AMANDA NARA SOARES DAMASCENO - CE32106-A, SAMANDA BATISTA BORGES - CE35322, AYME HOLANDA GAMA - CE32271-A e RAFAELA SILVA LIMA - CE37323 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS - CE96

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82678034

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82678034

21/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 23:54

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2024, 23:54

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES DE MOURA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:22

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:49

Publicado Despacho em 30/01/2024. Documento: 78483170

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2024, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004616-83.2016.8.06.0076. Comarca de Farias BritoVara Única da Comarca de Farias Brito CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ANTONIA ALVES DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL - CE35317, AMANDA NARA SOARES DAMASCENO - CE32106-A, SAMANDA BATISTA BORGES - CE35322, AYME HOLANDA GAMA - CE32271-A e RAFAELA SILVA LIMA - CE37323 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS - CE96

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78483170

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78483170

26/01/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:33

Conclusos para despacho

08/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 14:53

Juntada de documentos diversos

26/07/2022, 17:03

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/03/2022, 03:34

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

19/08/2020, 10:28

Mov. [43] - Certidão emitida

19/08/2020, 10:27

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

18/08/2020, 11:18

Mov. [41] - Petição

18/08/2020, 11:17

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

18/08/2020, 11:17

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: PFAR.19.00009330-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/06/2019 09:35

18/08/2020, 10:19

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 16:13

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2089

18/11/2019, 22:35

Mov. [36] - Juntada: Disponibilização no Diário da Justiça

13/03/2019, 12:19

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 11:23

Mov. [34] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 10:59

Mov. [33] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PFAR19000083333

22/02/2019, 10:18

Mov. [32] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/02/2019, 15:32

Mov. [31] - Improcedência: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Considerando a litigância de má-fé reconhecida no corpo da sentença, condeno a parte autora ao pagamento de multa que fixo, a teor do art. 81 do CPC, em 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa.

04/02/2019, 14:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/01/2019, 14:19

Mov. [29] - Expedição de documento: Certidão - cumprimento integral despacho fls. 64

22/01/2019, 14:19

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/01/2019, 14:08

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 16:42

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

18/04/2017, 12:28

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

17/04/2017, 16:50

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DOCUMENTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

10/04/2017, 11:50

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO ( COMARCA DE FARIAS BRITO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

27/03/2017, 10:11

Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

21/03/2017, 08:00

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/03/2017, 12:49

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/03/2017, 12:45

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. JOÃO PAULO SILVA MARCEDO LIMA FUNCIONARIO: EDUARDA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 06/03/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

03/03/2017, 16:47

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS intimação de advogado no DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

24/02/2017, 14:09

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

17/02/2017, 08:13

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/02/2017, 10:43

Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DELSON - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

13/02/2017, 10:44

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

13/02/2017, 10:44

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 21/03/2017 intimação de audiência - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

08/02/2017, 14:31

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

06/02/2017, 11:57

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO e intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

03/02/2017, 07:49

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO e intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

03/02/2017, 07:44

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE fazer carta de citação de demais expedientes de audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

31/01/2017, 16:28

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2017 HORA DA AUDIENCIA: 08:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

31/01/2017, 16:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO INICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DIA 21 DE MARÇO DE 2017, COM INÍCIO ÀS 08:00 HORAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO

31/01/2017, 14:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/12/2016, 11:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/12/2016, 11:23

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/12/2016, 09:44

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/12/2016, 09:44

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

16/12/2016, 09:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FARIAS BRITO

13/12/2016, 09:50

Decisão

•29/09/2025, 15:35

Decisão

•29/09/2025, 15:35

Despacho

•28/01/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 20:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:17

Decisão

•20/03/2024, 23:54

Despacho

•26/01/2024, 12:18

Despacho

•04/08/2023, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2022, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2022, 15:12

Despacho

•27/05/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 10:14

Todos os documentos(33)

Decisão

•15/04/2026, 11:52

Despacho

•06/02/2026, 14:55

Decisão

•29/09/2025, 15:35

Decisão

•29/09/2025, 15:35

Despacho

•28/01/2025, 09:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 20:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 15:17

Decisão

•20/03/2024, 23:54

Despacho

•26/01/2024, 12:18

Despacho

•04/08/2023, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2022, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2022, 15:12

Despacho

•27/05/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 09:33

Despacho

•08/01/2020, 09:33

Despacho

•08/01/2020, 09:33

Sentença

•08/01/2020, 09:33

Sentença

•08/01/2020, 09:33

Sentença

•08/01/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 09:33

Decisão

•08/01/2020, 09:33

Decisão

•08/01/2020, 09:33

Anexo de movimentação

•21/01/2019, 16:42