0050108-51.2021.8.06.0035

Apelação CívelConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 91.020,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Autor

FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA

CPF 103.***.***-12

Reu

ROGELIANE ALVES SIQUEIRA

CPF 457.***.***-68

Reu

FRANCISCA MARIA DO CARMO FREIRE MAURICIO

CPF 017.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MENESES BEZERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:04

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

27/04/2026, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 35198023

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

19/04/2026, 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 35198023

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35198023

16/04/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2026, 17:30

Conhecido o recurso de FRANCISCA CAMILA ALVES FEITOSA - CPF: 103.702.204-12 (APELADO), FRANCISCA MARIA DO CARMO FREIRE MAURICIO - CPF: 017.196.214-11 (APELADO), ITAMIRES PINTO GOMES - CPF: 036.021.103-89 (APELADO), MARCIA GESSICA DA SILVA - CPF: 067.874.223-50 (APELADO) e ROGELIANE ALVES SIQUEIRA - CPF: 457.040.073-68 (APELADO) e não-provido

27/03/2026, 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:57

Juntada de Petição de Resposta

24/03/2026, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2026, 13:42

Despacho

•11/02/2026, 17:41

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 13:58

Petição (Outras)

•25/09/2025, 14:02

Decisão

•05/07/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 10:22

Despacho

•05/11/2024, 09:08

Despacho

•05/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:04

Intimação da Sentença

•19/07/2024, 14:56

Intimação da Sentença

•19/07/2024, 14:56

Intimação da Sentença

•19/07/2024, 14:56

Sentença

•01/07/2024, 13:54

Despacho

•14/11/2023, 18:07