Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0163709-11.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0163709-11.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 23/02/2024

26/02/2024, 11:29

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de TATIANA LOBO MENDES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:46

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78554088

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0163709-11.2019.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: MELYNA GOMES SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA LOBO MENDES - CE39846 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A R.H. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo(a) exequente, no qual requer a efetivação da obrigação de fazer estabelecida na sentença/acórdão. Analisando os autos, o exe

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78554088

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78554088

26/01/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2024, 15:46

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2023, 09:10

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 17:34

Mov. [122] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

28/07/2023, 11:24

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/01/2024, 12:15