Execução Fiscal 0800003-57.2022.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.120,14

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO HELIO SARMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/06/2024, 15:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ITALO NORONHA LIMA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78340622

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800003-57.2022.8.06.0114. Intimação - Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FRANCISCO HELIO SARMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO NORONHA LIMA - CE39730 FINALIDADE: Intimar a parte acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, notadamente: "Compulsando os autos, constato que a inscrição da CDA foi cancelada, conforme s

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78340622

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78340622

26/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 15:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/12/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:04

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/06/2024, 15:02

Juntada de Certidão

14/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ITALO NORONHA LIMA em 23/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•08/12/2023, 08:29

DESPACHO

•09/08/2023, 14:04

24/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78340622

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800003-57.2022.8.06.0114. Intimação - Comarca de Lavras da Mangabeira Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FRANCISCO HELIO SARMENTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ITALO NORONHA LIMA - CE39730 FINALIDADE: Intimar a parte acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, notadamente: "Compulsando os autos, constato que a inscrição da CDA foi cancelada, conforme s

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78340622

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78340622

26/01/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 15:15

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/12/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:32

Conclusos para decisão

12/12/2022, 16:57

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 01:24

Mov. [15] - Certidão emitida

24/11/2022, 00:51

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2022, 15:52

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WLAM.22.01806805-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2022 11:05

22/11/2022, 11:29

Mov. [12] - Certidão emitida

11/11/2022, 12:16

Mov. [11] - Mero expediente: Acerca da certidão de fl. 06/07, manifeste-se a parte exequente para requerer o que entender de direito , no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se.

07/11/2022, 17:20

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 17:51

Mov. [9] - Decurso de Prazo

10/06/2022, 17:00

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição

17/04/2022, 22:24

Mov. [7] - Certidão emitida

30/03/2022, 13:47

Mov. [6] - Documento

30/03/2022, 13:47

Mov. [5] - Documento

30/03/2022, 13:44

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 114.2022/000670-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Marcelanio de Sousa Araújo

24/03/2022, 17:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2022, 17:11

Mov. [2] - Conclusão

22/01/2022, 14:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2022, 14:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2023, 13:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2022, 17:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/01/2022, 17:11