Procedimento Comum Cível 0168758-43.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0168758-43.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 11:12

Conclusos para despacho

13/02/2024, 18:05

Juntada de decisão

15/12/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Reexame Necessário de sentença exarada pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, ID 7045988, que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Danos Morais proposta por GLEUCIO LOBO GOMES em desfavor do MUNICÍPIO DE FORTALEZA e da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, julgou procedente em parte o pedido autoral, para conden

04/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2023, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:45

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:27

Decorrido prazo de CAGECE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0168758-43.2013.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GLEUCIO LOBO GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA OLIVEIRA PINTO - CE19140-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE14439-A Vistos em sentença. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela de Urgência e Da

12/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:26

Documentos

DESPACHO

•27/03/2024, 11:12

DECISÃO

•22/09/2023, 18:27

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