Procedimento do Juizado Especial Cível 3000047-84.2024.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUIS ANDRE OLIVEIRA PLUTARCO FONTES

CPF 004.***.***-56

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de RONILDO ALVES SOBRINHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:11

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80739004

07/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80739004

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS ANDRE OLIVEIRA PLUTARCO FONTESRÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo acostado aos autos (id. 80738982), vinculando-as ao fiel cumpr Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000047-84.2024.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cancelamento de vôo, Overbooking]

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIS ANDRE OLIVEIRA PLUTARCO FONTESRÉ: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo acostado aos autos (id. 80738982), vinculando-as ao fiel cumpr Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000047-84.2024.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cancelamento de vôo, Overbooking]

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80739004

06/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80739004

06/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:28

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

05/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80739004

05/03/2024, 15:23

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 15:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h