Execução de Título Extrajudicial 3000339-35.2016.8.06.0023 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.039,42

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 14:28

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:40

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - MEEXECUTADOS: THAJA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, YENDIS RINDRE ARAUJO GOMES, EVERANNE MADJA DE MACEDO GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O procedimento dos Juizados Especiais prevê expressamente a extinção do processo nos casos em que o devedor não for encontrado ou de inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não facultando ao interprete qualquer mitigação de seu mandamento. Compulsando os autos, observa-se que, as diligências empreendidas no sentido de se localizarem as devedoras ou seus bens penhoráveis restaram frustradas, e ciente de que deveria se manifestar, o exequente não indicou bens penhoráveis, vindo somente a requerer a expedição de certidão de crédito para futuramente dar continuidade à execução (id. 80255866). Desta forma, não localizados bens penhoráveis da parte executada, cabível a extinção do processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000339-35.2016.8.06.0023EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Cheque] Ante o exposto e considerando a ausência de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Atualize o crédito e expeça a correspondente certidão para que o interessado comande restrições no crédito do executado junto aos órgãos competentes. Sem custas, na forma do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de maio de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - MEEXECUTADOS: THAJA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, YENDIS RINDRE ARAUJO GOMES, EVERANNE MADJA DE MACEDO GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O procedimento dos Juizados Especiais prevê expressamente a extinção do processo nos casos em que o devedor não for encontrado ou de inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não facultando ao interprete qualquer mitigação de seu mandamento. Compulsando os autos, observa-se que, as diligências empreendidas no sentido de se localizarem as devedoras ou seus bens penhoráveis restaram frustradas, e ciente de que deveria se manifestar, o exequente não indicou bens penhoráveis, vindo somente a requerer a expedição de certidão de crédito para futuramente dar continuidade à execução (id. 80255866). Desta forma, não localizados bens penhoráveis da parte executada, cabível a extinção do processo. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000339-35.2016.8.06.0023EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Cheque] Ante o exposto e considerando a ausência de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Atualize o crédito e expeça a correspondente certidão para que o interessado comande restrições no crédito do executado junto aos órgãos competentes. Sem custas, na forma do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de maio de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 14:28

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:40

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 86252770

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - MEEXECUTADOS: THAJA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, YENDIS RINDRE ARAUJO GOMES, EVERANNE MADJA DE MACEDO GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O procedimento dos Juizados Especiais prevê expressamente a extinção do processo nos casos em que o devedor não for encontrado ou de inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não facultando ao interprete qualquer mitigação de seu mandamento. Compulsando os autos, observa-se que, as diligências empreendidas no sentido de se localizarem as devedoras ou seus bens penhoráveis restaram frustradas, e ciente de que deveria se manifestar, o exequente não indicou bens penhoráveis, vindo somente a requerer a expedição de certidão de crédito para futuramente dar continuidade à execução (id. 80255866). Desta forma, não localizados bens penhoráveis da parte executada, cabível a extinção do processo. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000339-35.2016.8.06.0023EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Cheque] Ante o exposto e considerando a ausência de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Atualize o crédito e expeça a correspondente certidão para que o interessado comande restrições no crédito do executado junto aos órgãos competentes. Sem custas, na forma do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de maio de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 86252770

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - MEEXECUTADOS: THAJA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, YENDIS RINDRE ARAUJO GOMES, EVERANNE MADJA DE MACEDO GOMES SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O procedimento dos Juizados Especiais prevê expressamente a extinção do processo nos casos em que o devedor não for encontrado ou de inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não facultando ao interprete qualquer mitigação de seu mandamento. Compulsando os autos, observa-se que, as diligências empreendidas no sentido de se localizarem as devedoras ou seus bens penhoráveis restaram frustradas, e ciente de que deveria se manifestar, o exequente não indicou bens penhoráveis, vindo somente a requerer a expedição de certidão de crédito para futuramente dar continuidade à execução (id. 80255866). Desta forma, não localizados bens penhoráveis da parte executada, cabível a extinção do processo. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000339-35.2016.8.06.0023EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Cheque] Ante o exposto e considerando a ausência de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Atualize o crédito e expeça a correspondente certidão para que o interessado comande restrições no crédito do executado junto aos órgãos competentes. Sem custas, na forma do artigo 54, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de maio de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252770

11/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252770

11/07/2024, 15:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/05/2024, 13:22

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:22

Juntada de certidão

18/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:08

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 72794128

30/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 72794128

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - ME Executado(a): YENDIS RINDRE ARAUJO GOMES e outros (2) Despacho Verifica-se, em Ids. 70174686 e 70174685, informações quanto às diligências de citação dos sócios da empresa executada. Isto posto, determino a intimação da parte exequente para que, dentro de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito das diligências anteriormente mencionadas. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Fortaleza, 29 de nove Intimação - Processo nº 3000339-35.2016.8.06.0023

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - ME Executado(a): YENDIS RINDRE ARAUJO GOMES e outros (2) Despacho Verifica-se, em Ids. 70174686 e 70174685, informações quanto às diligências de citação dos sócios da empresa executada. Isto posto, determino a intimação da parte exequente para que, dentro de 10 (dez) dias, se manifeste a respeito das diligências anteriormente mencionadas. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Fortaleza, 29 de nove Intimação - Processo nº 3000339-35.2016.8.06.0023

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 72794128

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 72794128

29/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72794128

26/01/2024, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72794128

26/01/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:14

Conclusos para despacho

13/05/2023, 07:02

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/05/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:22

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2022, 16:18

Conclusos para despacho

27/08/2022, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 07:27

Conclusos para decisão

14/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 12:31

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 19:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2021, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 02:53

Conclusos para despacho

14/10/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 21:59

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:19

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 12:31

Conclusos para decisão

31/08/2020, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE COSTA LINHARES em 29/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA em 29/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2020, 18:32

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 18:47

Juntada de documento de comprovação

07/08/2019, 12:48

Juntada de documento de comprovação

04/07/2019, 15:48

Juntada de documento de comprovação

26/06/2019, 09:58

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/06/2019, 17:30

Juntada de ordem de bloqueio

07/06/2019, 11:46

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/06/2019, 11:39

Expedição de Intimação.

31/05/2019, 13:37

Expedição de Intimação.

31/05/2019, 13:37

Juntada de ordem de bloqueio

31/05/2019, 13:26

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2019, 11:35

Juntada de cálculo

31/05/2019, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2019, 09:56

Conclusos para despacho

02/11/2018, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/10/2018, 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/10/2018, 16:36

Processo Reativado

24/10/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:35

Conclusos para decisão

24/10/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 11:11

Decorrido prazo de THAJA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 04/10/2016 23:59:59.

20/06/2018, 00:18

Juntada de documento de comprovação

02/02/2018, 11:44

Arquivado Definitivamente

02/02/2018, 11:26

Homologada a Transação

29/01/2018, 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2018, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 09:03

Juntada de documento de comprovação

17/11/2017, 09:52

Expedição de Mandado.

26/04/2017, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 13:18

Conclusos para despacho

06/04/2017, 12:41

Juntada de ordem de bloqueio

06/04/2017, 12:40

Conclusos para despacho

01/12/2016, 17:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2016, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 19:57

Conclusos para despacho

22/09/2016, 12:26

Juntada de documento de comprovação

21/09/2016, 14:40

Juntada de documento de comprovação

21/09/2016, 14:39

Expedição de Citação.

01/09/2016, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2016, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/07/2016, 17:39

Conclusos para despacho

14/07/2016, 17:22

Distribuído por sorteio

14/07/2016, 17:22

Documentos

Intimação da Sentença

•11/07/2024, 14:33

Sentença

•20/05/2024, 13:22

Despacho

•29/11/2023, 11:25

Despacho

•19/06/2023, 14:14

Despacho

•02/02/2023, 15:22

Decisão

•30/08/2022, 16:18

Decisão

•27/08/2022, 13:15

Despacho

•07/04/2022, 12:31

Despacho

•23/11/2020, 02:53

Despacho

•02/09/2020, 12:31

Despacho

•01/06/2020, 18:32

Decisão

•01/02/2019, 09:56

Despacho

•24/10/2018, 16:35

Sentença

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