Cumprimento de sentença 0051031-66.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.899,36

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189511646

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189511646

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189511646

22/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 06:15

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 154664299

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 154664299

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154664299

02/09/2025, 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 12:36

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:36

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189511646

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189511646

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189511646

22/01/2026, 11:52

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 06:15

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 154664299

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 154664299

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154664299

02/09/2025, 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2025, 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 15:36

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 12:36

Juntada de Certidão

26/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:34

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130787052

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130787052

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130787052

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 129440234. Solonópole - Ceará, 17 de dezembro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0051031-66.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material]

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130787052

17/12/2024, 19:56

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 19:20

Conclusos para julgamento

08/12/2024, 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

05/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 03:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 08:30, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

02/12/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 10:41

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 112507118

14/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 112507118

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0051031-66.2021.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 86020422 dos autos, para a data de 02/12/2024 às 08h:30min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8f00f Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 3518-1696 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 29 de outubro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0051031-66.2021.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 86020422 dos autos, para a data de 02/12/2024 às 08h:30min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8f00f Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 3518-1696 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 29 de outubro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112507118

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0051031-66.2021.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 86020422 dos autos, para a data de 02/12/2024 às 08h:30min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8f00f Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 3518-1696 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 29 de outubro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 112507118

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0051031-66.2021.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 86020422 dos autos, para a data de 02/12/2024 às 08h:30min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8f00f Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 3518-1696 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 29 de outubro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112507118

12/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112507118

12/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:19

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 08:30, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

29/10/2024, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

13/09/2024, 12:28

Recebidos os autos

13/09/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:02

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78810639

31/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78810639

31/01/2024, 00:00

Juntada de ata da audiência

30/01/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Considerando a alteração Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0051031-66.2021.8.06.0168

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERALDA LEONEL DA COSTA MACHADO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Considerando a alteração Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0051031-66.2021.8.06.0168

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78810639

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78810639

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78810639

29/01/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78810639

29/01/2024, 11:10

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:10

Audiência Conciliação designada para 30/01/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

25/01/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 05:38

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:53

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/07/2023, 09:34

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n°1350/23 - TJCE

29/06/2023, 08:58

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n°1350/23 - TJCE

29/06/2023, 08:58

Mov. [20] - Mero expediente: Verifico que a presente ação é da competência do Juizado Especial. Desta feita, migre-se para o PJE.

26/04/2022, 21:57

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 13:34

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01801800-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 17:44

25/04/2022, 17:46

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0112/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

12/04/2022, 22:55

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 12:08

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 16:28

Mov. [14] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 08:36

Mov. [13] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, mediante Certidão de Publicação de Intimação, via DJ, de fl. 78.

24/11/2021, 08:36

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0318/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

03/09/2021, 03:40

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0318/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim (OAB 26550/CE)

01/09/2021, 11:51

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

30/08/2021, 17:32

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 16:53

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171267-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2021 11:46

06/08/2021, 12:03

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658

22/07/2021, 22:15

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 12:02

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 07:10

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 11:13

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170394-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2021 13:44

09/07/2021, 13:46

Mov. [2] - Conclusão

30/06/2021, 07:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2021, 07:49

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 15:36

Intimação da Sentença

•17/12/2024, 19:56

Sentença

•16/12/2024, 19:20

Petição (Outras)

•11/11/2024, 13:51

Petição (Outras)

•11/11/2024, 13:51

Petição (Outras)

•11/11/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:18

Despacho

•17/05/2024, 11:55

Despacho

•11/12/2023, 05:38

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2021, 07:10