Procedimento Comum Cível 0050359-10.2020.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 195662759

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 195662759

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195662759

10/04/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 02:35

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190804835

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190804835

04/02/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190804835

03/02/2026, 14:10

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 16:31

Todas as movimentações(132)

Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 195662759

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 195662759

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195662759

10/04/2026, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 19:19

Conclusos para despacho

10/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 02:35

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190804835

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190804835

04/02/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190804835

03/02/2026, 14:10

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 16:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:30

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 10:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

24/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de memoriais

20/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:33

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109602934

18/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 109602934

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109602934

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050359-10.2020.8.06.0163. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Concessão] designo para 18/03/2025 às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/ebd368 São Benedito, Estado do Ceará, aos 16 de outubro de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109602934

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050359-10.2020.8.06.0163. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Concessão] designo para 18/03/2025 às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/ebd368 São Benedito, Estado do Ceará, aos 16 de outubro de 2024. KARISIA DA CUNHA FREITASÀ Disposição

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109602934

16/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109602934

16/10/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2025 09:30, 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

16/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:02

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 96307760

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96307760

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Determino que seja designada audiência de instrução, devendo a Secretária providenciar os expedientes de praxe tão logo seja definido a data para sua realização. Advirta-se conforme prevê o art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes a fim de que informem de modo justificado o tipo de audiência (virtual ou presencial), no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a reforma no fórum de São Benedito. Expedientes necessários. São Benedito/CE, 14 de agosto de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96307760

15/08/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:36

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO ALCANTARA OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:29

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78839311

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de São Benedito 2ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, sn, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626 1435, Whatsapp business (85) 9.8195-1189, São Benedito-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78839311

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78839311

29/01/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:11

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/01/2024, 16:24

Mov. [74] - Certidão emitida

27/11/2023, 16:46

Mov. [73] - Acolhimento de Embargos de Declaração: referente aos embargos de p. 79/82 julgados as p. 84/85

24/11/2023, 14:02

Mov. [72] - Correção de classe: Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum Civel.

24/11/2023, 13:58

Mov. [71] - Certidão emitida

25/09/2023, 11:53

Mov. [70] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 11:13

Mov. [69] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado pela requerente. O referido e verdade. Dou fe.

17/07/2023, 11:12

Mov. [68] - Certidão emitida

05/06/2023, 01:37

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01803322-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 20:12

31/05/2023, 20:14

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 1262/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 22:06

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 02:45

Mov. [64] - Informações

25/05/2023, 16:07

Mov. [63] - Certidão emitida

25/05/2023, 16:03

Mov. [62] - Outras Decisões: Vistos em inspecao Portaria n. 07/2023 da 2 Vara de SB (DJE 19/04/2023). Intimem-se as partes para manifestacao sobre o laudo medico, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Findo o prazo, retornem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

23/05/2023, 21:39

Mov. [61] - Laudo Pericial

23/05/2023, 13:03

Mov. [60] - Certidão emitida

31/03/2023, 05:29

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0680/2023 Data da Publicacao: 22/03/2023 Numero do Diario: 3040

21/03/2023, 23:00

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 12:18

Mov. [57] - Certidão emitida

20/03/2023, 10:09

Mov. [56] - Certidão emitida

20/03/2023, 09:54

Mov. [55] - Documento

20/03/2023, 08:30

Mov. [54] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023, 08:29

Mov. [53] - Certidão emitida

16/03/2023, 01:08

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2023, 09:25

Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01801453-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/03/2023 15:06

08/03/2023, 15:34

Mov. [50] - Entranhado: Entranhado o processo 0050359-10.2020.8.06.0163/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Arrolamento Comum - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario

08/03/2023, 15:34

Mov. [49] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

08/03/2023, 15:34

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0509/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029

06/03/2023, 23:01

Mov. [47] - Certidão emitida

06/03/2023, 09:22

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 12:09

Mov. [45] - Certidão emitida

03/03/2023, 10:06

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 17:55

Mov. [43] - Perito: Fica designado o ato para ser realizado no dia 23 de marco, por ordem de chegada, com inicio as 14:00hrs, no Forum da Comarca de Sao Benedito/CE.

02/03/2023, 08:44

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

16/02/2023, 14:27

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WSBE.23.01800900-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 09:53

13/02/2023, 10:17

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme determinacao do despacho de fls.69.

30/01/2023, 14:49

Mov. [39] - Informações: Ag. Nomeacao de Perito.

14/11/2022, 15:53

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 19:09

Mov. [37] - Conclusão

31/03/2022, 12:43

Mov. [36] - Conclusão

14/03/2022, 16:46

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: redistribuicao em virtude da criacao da 2 vara da comarca de sao benedito

14/03/2022, 16:46

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuicao em virtude da criacao da 2 vara da comarca de sao benedito

14/03/2022, 16:46

Mov. [33] - Certidão emitida

14/03/2022, 11:23

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

09/03/2022, 19:59

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WSBE.22.01801125-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2022 17:01

09/03/2022, 17:23

Mov. [30] - Certidão emitida

26/02/2022, 00:50

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0577/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786

16/02/2022, 23:28

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 14:35

Mov. [27] - Certidão emitida

15/02/2022, 13:09

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 12:44

Mov. [25] - Documento

15/02/2022, 12:13

Mov. [24] - Mero expediente: Designe-se pericia a ser agenda pelo AJG.

20/09/2021, 10:15

Mov. [23] - Concluso para Despacho

25/08/2021, 09:46

Mov. [22] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 11:36

Mov. [21] - Decurso de Prazo

09/08/2021, 11:35

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1165/2021 Data da Publicacao: 12/07/2021 Numero do Diario: 2649

09/07/2021, 22:10

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 09:28

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte requerente, por meio de seus advogados constituidos, para, querendo, apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/07/2021, 09:22

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1049/2021 Data da Publicacao: 29/06/2021 Numero do Diario: 2640

28/06/2021, 22:04

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 11:25

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

24/06/2021, 19:01

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WSBE.21.00168056-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/06/2021 16:07

24/06/2021, 16:45

Mov. [13] - Certidão emitida

19/06/2021, 07:50

Mov. [12] - Certidão emitida

08/06/2021, 09:47

Mov. [11] - Expedição de Carta

08/06/2021, 08:23

Mov. [10] - Mero expediente: Renove-se expediente de fls. 37 atentando para correta e atual forma de citacao do requerido.

07/06/2021, 12:50

Mov. [9] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 10:29

Mov. [8] - Concluso para Despacho

28/01/2021, 13:23

Mov. [7] - Decurso de Prazo

28/01/2021, 13:23

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

30/10/2020, 23:57

Mov. [5] - Certidão emitida

01/10/2020, 19:45

Mov. [4] - Certidão emitida

15/09/2020, 14:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 14:22

Mov. [2] - Conclusão

28/04/2020, 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2020, 09:49

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 19:19

Despacho

•10/04/2026, 19:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 15:43

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 14:09

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 14:09

Sentença

•03/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:15

Despacho

•14/08/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:11

Interlocutória

•23/05/2023, 21:39

Requisição/Solicitação Judicial

•20/03/2023, 08:30

Interlocutória

•20/03/2023, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 17:55

Interlocutória

•02/03/2023, 08:44

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/04/2026, 19:19

Despacho

•10/04/2026, 19:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 15:43

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 14:09

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 14:09

Sentença

•03/02/2026, 13:30

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:15

Despacho

•14/08/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 16:11

Interlocutória

•23/05/2023, 21:39

Requisição/Solicitação Judicial

•20/03/2023, 08:30

Interlocutória

•20/03/2023, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 17:55

Interlocutória

•02/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:44

Requisição/Solicitação Judicial

•15/02/2022, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 12:50

Interlocutória

•28/04/2020, 14:22