Apelação Cível 3000029-45.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCA VERA LUCIA SILVA FIRMO

CPF

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO

OAB/CE 30509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA VERA LUCIA SILVA FIRMO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2025, 09:32

Juntada de certidão (outras)

06/08/2025, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:17

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 24872238

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 24872238

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

23/07/2025, 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 06:59

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025

11/09/2025, 11:32

Juntada de Certidão

11/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA VERA LUCIA SILVA FIRMO em 18/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 14:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 21:36

19/08/2025, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 12:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2025, 09:32

Juntada de certidão (outras)

06/08/2025, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 11:17

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 24872238

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 24872238

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

23/07/2025, 21:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24872238

23/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/07/2025, 07:16

Conhecido o recurso de FRANCISCA VERA LUCIA SILVA FIRMO - CPF: 539.117.093-15 (APELANTE) e provido em parte

30/06/2025, 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2025, 18:13

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 11:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23635639

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23635639

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23635639

16/06/2025, 20:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/06/2025, 19:41

Pedido de inclusão em pauta

16/06/2025, 19:33

Conclusos para despacho

16/06/2025, 18:19

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:20

Conclusos para decisão

12/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de Parecer

12/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:02

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/04/2025, 09:47

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2025, 11:27

Recebidos os autos

16/04/2025, 10:27

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 10:27

Despacho

•16/06/2025, 19:33

Despacho

•25/04/2025, 11:02

Decisão

•22/04/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:17

Intimação da Sentença

•02/12/2024, 17:11

Intimação da Sentença

•02/12/2024, 17:11

Sentença

•27/11/2024, 14:11

Despacho

•02/09/2024, 12:21

Despacho

•24/07/2024, 09:06

Decisão

•29/01/2024, 17:54