Procedimento Comum Cível 0002002-25.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 16:31

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:45

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85041117

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85041117

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002002-25.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LAS DUNAS PALACE HOTEL E RESORT S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE MELO ABELLEIRA - CE13422-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: FELIPE MELO ABELLEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) requerente acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. P

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85041117

26/04/2024, 14:42

Declarada incompetência

25/04/2024, 09:57

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:27

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83563430

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83563430

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002002-25.2019.8.06.0101 Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento da FUNAI (ID 72411644), juntando, conforme o caso, a documentação pertinente. Prazo: 15 dias. Exp. Nec. Itapipoca, data da assinatura eletrônica. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83563430

09/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:44

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 16:31

Juntada de certidão

11/06/2024, 16:30

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:45

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85041117

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85041117

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002002-25.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: LAS DUNAS PALACE HOTEL E RESORT S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE MELO ABELLEIRA - CE13422-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: FELIPE MELO ABELLEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) requerente acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. P

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85041117

26/04/2024, 14:42

Declarada incompetência

25/04/2024, 09:57

Conclusos para despacho

18/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 18:27

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83563430

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83563430

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002002-25.2019.8.06.0101 Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento da FUNAI (ID 72411644), juntando, conforme o caso, a documentação pertinente. Prazo: 15 dias. Exp. Nec. Itapipoca, data da assinatura eletrônica. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83563430

09/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:44

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:16

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 18:49

Conclusos para despacho

12/06/2023, 19:05

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 02/03/2023 23:59.

17/03/2023, 23:17

Juntada de Petição de ciência

23/02/2023, 10:55

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISABELA DE MELO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 98160-3238 E-mail:[email protected] 0051125-55.2020.8.06.0101 [Causas Supervenientes à Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

20/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:59

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:13

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01819210-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 10:44

10/11/2022, 10:58

Mov. [108] - Certidão emitida

01/11/2022, 15:48

Mov. [107] - Mero expediente: Intime-se a União (AGU - Procuradoria da União) para que diga se tem interesse no feito, tendo em vista o teor da documentação de fls. 1156/1170. Prazo: 15 dias.

29/10/2022, 16:47

Mov. [106] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 15:00

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01815588-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 10:34

22/09/2022, 11:02

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01815474-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2022 09:49

21/09/2022, 10:20

Mov. [103] - Ofício

21/09/2022, 08:56

Mov. [102] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:18

Mov. [101] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:18

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0381/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914

25/08/2022, 23:36

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 02:35

Mov. [98] - Certidão emitida

23/08/2022, 18:58

Mov. [97] - Certidão emitida

23/08/2022, 18:57

Mov. [96] - Ofício

18/08/2022, 16:45

Mov. [95] - Documento

02/08/2022, 17:46

Mov. [94] - Expedição de Ofício

27/07/2022, 11:21

Mov. [93] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 16:07

Mov. [92] - Concluso para Sentença

26/04/2022, 13:39

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 07:17

Mov. [90] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:28

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01803180-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2022 10:32

03/03/2022, 11:26

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 2791

23/02/2022, 21:23

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 02:05

Mov. [86] - Certidão emitida

21/02/2022, 17:49

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 19:28

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2021, 12:19

Mov. [83] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 14:19

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00172495-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 17:25

07/06/2021, 18:30

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0389/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 2613

19/05/2021, 22:39

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00171213-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 16:13

18/05/2021, 16:43

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0389/2021 Teor do ato: Retifique-se a ordem cronológica das peças do processo. Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na produção de provas, especificando-as. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Felipe Melo Abelleira (OAB 13422/CE)

18/05/2021, 13:40

Mov. [78] - Certidão emitida

18/05/2021, 12:19

Mov. [77] - Mero expediente: Retifique-se a ordem cronológica das peças do processo. Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda tem interesse na produção de provas, especificando-as. Prazo: 15 dias.

17/05/2021, 14:38

Mov. [76] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 14:19

Mov. [75] - Decurso de Prazo

17/05/2021, 10:33

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 02:42

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0197/2021 Teor do ato: Apresentada a contestação (fls. 269/289), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias úteis. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Diligências legais. Advogados(s): Felipe Melo Abelleira (OAB 13422/CE)

11/03/2021, 02:15

Mov. [72] - Mero expediente: Apresentada a contestação (fls. 269/289), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias úteis. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Diligências legais.

09/03/2021, 22:06

Mov. [71] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 17:38

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170085-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/08/2020 18:30

05/03/2021, 17:22

Mov. [69] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [68] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [67] - Petição

05/03/2021, 17:13

Mov. [66] - Petição

05/03/2021, 17:13

Mov. [64] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [65] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [63] - Petição

05/03/2021, 17:13

Mov. [61] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [62] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [59] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [60] - Documento

05/03/2021, 17:13

Mov. [58] - Petição

05/03/2021, 17:12

Mov. [56] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [57] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [54] - Petição

05/03/2021, 17:12

Mov. [55] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [53] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [52] - Petição

05/03/2021, 17:12

Mov. [50] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [51] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [48] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [49] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [47] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [46] - Documento

05/03/2021, 17:12

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 12:00

Mov. [44] - Conclusão

28/01/2021, 12:44

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RES 07/2020 TJCE

28/01/2021, 12:44

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RES 07/2020 TJCE

28/01/2021, 12:44

Mov. [41] - Remessa: REMETIDO AO TJCE P/ DIGITALIZAÇÃO. LOTE 21.

26/08/2020, 12:09

Mov. [39] - Recebimento

10/07/2020, 10:38

Mov. [40] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

10/07/2020, 10:38

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 04:22

Mov. [36] - Recebimento

06/03/2020, 14:50

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

06/03/2020, 14:50

Mov. [35] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Complemento: PROTOCOLO: 38341 DATA: 02/03/2020 HORA: 12;35

05/03/2020, 13:18

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00166046-2 Tipo da Petição: Aditamento Data: 14/02/2020 16:12

17/02/2020, 14:24

Mov. [33] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2019, 09:34

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento Comum - Número: 80003 - Complemento: PROTOCVOLO Nº19.105 DATA 05/2019 HORA 10:04h

11/11/2019, 15:25

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/11/2019, 09:55

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

05/11/2019, 09:55

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:43

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Felipe Melo Abelleira

15/10/2019, 11:28

Mov. [28] - Recebidos os Autos pelo Advogado

15/10/2019, 11:28

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0364/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2243 Página: 741/743

14/10/2019, 17:26

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 13:58

Mov. [23] - Recebimento

11/06/2019, 17:38

Mov. [24] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

11/06/2019, 17:38

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2019, 17:25

Mov. [21] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

10/06/2019, 12:19

Mov. [20] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: PROTOCOLO Nº34.721 DATA-17/05/2019 HORA 11:00h

09/06/2019, 11:46

Mov. [18] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

30/05/2019, 15:31

Mov. [19] - Recebimento

30/05/2019, 15:31

Mov. [17] - Julgamento em Diligência: R. h. Cumpra-se a deliberação já inserta no despacho de fls. 117. Expedientes necessários.

28/05/2019, 18:05

Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

28/05/2019, 08:54

Mov. [15] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: PROTOCOLO Nº34.721 DATA17/05/2019 HORA 11:06h

27/05/2019, 14:58

Mov. [13] - Recebimento

24/05/2019, 15:15

Mov. [14] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

24/05/2019, 15:15

Mov. [12] - Mero expediente: R. h. Intime-se a parte autora a fim de acostar os comprovantes de recolhimento das custas atinentes ao Ministério Público e Defensoria, haja vista que os constantes às fls. 115/116 reportam-se a outro processo (2001-40.2019.8.06.0101). Expedientes necessários.

22/05/2019, 11:40

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

14/05/2019, 08:34

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO Nº345.617 DATA 09/05/2019 HORA-11:13H

13/05/2019, 16:37

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: Página:

07/05/2019, 16:38

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019, 12:59

Mov. [6] - Remessa: JUIZA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

26/04/2019, 12:13

Mov. [7] - Recebimento: JUIZA

26/04/2019, 12:13

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 18:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho: JUIZA Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

22/04/2019, 13:13

Mov. [3] - Recebimento

22/04/2019, 10:42

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

16/04/2019, 16:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2019, 16:40

Documentos

INFORMAÇÃO

•18/07/2025, 09:46

Decisão

•25/04/2024, 09:57

Despacho

•03/04/2024, 13:44

Despacho

•26/10/2023, 12:16

Despacho

•07/07/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:17

Documentos Diversos

•09/02/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Todos os documentos(20)

INFORMAÇÃO

•18/07/2025, 09:46

Decisão

•25/04/2024, 09:57

Despacho

•03/04/2024, 13:44

Despacho

•26/10/2023, 12:16

Despacho

•07/07/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2022, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 07:17

Documentos Diversos

•09/02/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 22:06

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 12:00

Anexo de movimentação

•10/12/2019, 09:34

Anexo de movimentação

•10/06/2019, 17:25

Anexo de movimentação

•24/04/2019, 18:25