Procedimento Comum Cível 0001417-20.2019.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 806.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

JOAO PACOL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

JOAO PACOL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 15/02/2024

26/02/2024, 11:37

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 12:51

Publicado Sentença em 01/02/2024. Documento: 78844496

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO REU: ESTADO DO CEARA Assunto: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA RELATÓRIO JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO ajuizou a presente ação em face de ESTADO DO CEARA pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na exordial. O autor requereu desistência do feito (e. 68870681), havendo o Requerido concordado (e. 78683972). É o breve relatório. FUND ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0001417-20.2019.8.06.0053

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78844496

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78844496

30/01/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:30

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/01/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:49

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 15/02/2024

26/02/2024, 11:37

Juntada de Certidão

26/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO em 02/02/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2024, 11:30

DESPACHO

•24/01/2024, 09:49

03/02/2024, 12:51

Publicado Sentença em 01/02/2024. Documento: 78844496

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO REU: ESTADO DO CEARA Assunto: [Indenização por Dano Moral] SENTENÇA RELATÓRIO JOAO HIGOR SILVA NASCIMENTO ajuizou a presente ação em face de ESTADO DO CEARA pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na exordial. O autor requereu desistência do feito (e. 68870681), havendo o Requerido concordado (e. 78683972). É o breve relatório. FUND ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0001417-20.2019.8.06.0053

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78844496

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78844496

30/01/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:30

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/01/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:49

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

13/09/2023, 09:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/08/2023, 10:12

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:52

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 13:18

Mov. [40] - Certidão emitida

27/09/2022, 18:48

Mov. [39] - Documento

27/09/2022, 18:48

Mov. [38] - Certidão emitida

29/08/2022, 01:13

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0283/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

22/08/2022, 20:57

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 08:33

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01806805-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2022 12:03

21/08/2022, 12:35

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 02:16

Mov. [33] - Certidão emitida

18/08/2022, 13:40

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 13:29

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 15:15

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01806350-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2022 14:01

08/08/2022, 14:23

Mov. [29] - Certidão emitida

07/06/2022, 21:18

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 053.2022/002246-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2022 Local: Oficial de justiça - Silvio Laeth Barros Almada

07/06/2022, 21:16

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, ante o falecimento do dr. Ivanaldo Coutinho, sob pena de extinção do processo.

06/06/2022, 17:05

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.20.00166812-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2020 17:35

06/06/2022, 17:02

Mov. [25] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [24] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [23] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [21] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [22] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [19] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [20] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [18] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [17] - Documento

23/03/2021, 14:01

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA Nº 182/2021

05/02/2021, 09:23

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA Nº 182/2021

05/02/2021, 09:23

Mov. [14] - Recebimento

04/02/2021, 11:34

Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

28/01/2021, 11:44

Mov. [12] - Certidão emitida

18/08/2020, 12:56

Mov. [11] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

13/08/2020, 10:49

Mov. [10] - Remessa

27/04/2020, 10:34

Mov. [9] - Expedição de Ofício

27/04/2020, 10:25

Mov. [8] - Remessa: REMETIDO A PROC GERAL DO ESTADO

21/04/2020, 08:51

Mov. [7] - Certidão emitida

20/04/2020, 11:01

Mov. [6] - Expedição de Ofício

20/04/2020, 10:48

Mov. [5] - Mero expediente: Defiro a gratuidade de Justiça. Tendo em vista a indisponibilidade do direito envolvido e à dificuldade notória da Fazenda Pública Estadual em realizar acordos, determino a citação da parte ré, por remessa dos autos, para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Expedientes necessários.

27/03/2019, 13:52

Mov. [4] - Concluso para Despacho: ESTANTE 12 PRATELEIRA 05 SUB 02

15/03/2019, 16:37

Mov. [3] - Recebimento

15/03/2019, 16:36

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Camocim

08/03/2019, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2019, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 17:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/03/2021, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2021, 14:01