Execução Fiscal 0402977-25.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.344,19

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

EDGAR SOARES AMERICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 17:01

Processo Desarquivado

13/05/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:18

Processo Desarquivado

13/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 15:16

Juntada de custas

13/05/2025, 15:15

Juntada de custas

13/05/2025, 15:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2024, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:19

Todas as movimentações(74)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 17:01

Processo Desarquivado

13/05/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:18

Processo Desarquivado

13/05/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 15:16

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:19

Sentença

•05/11/2024, 15:19

Juntada de custas

13/05/2025, 15:15

Juntada de custas

13/05/2025, 15:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/12/2024, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 11:52

Processo Desarquivado

05/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:33

Conclusos para despacho

27/03/2024, 10:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/03/2024, 02:16

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:28

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 14:25

Juntada de Certidão

23/02/2024, 14:18

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78405520

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: EDGAR SOARES AMERICO Valor da Causa: $19,344.19 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0402977-25.2018.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Cuida-se d

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78405520

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78405520

30/01/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:10

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/01/2024, 13:53

Mov. [39] - Desarquivamento

17/01/2024, 13:35

Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.24.01800250-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 02/01/2024 10:49

02/01/2024, 11:01

Mov. [37] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pedido formulado pela exequente, as fls. 61/63, para determinar a consulta atraves dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, para fins de localizacao do endereco da parte executada. Expedientes necessarios.

13/09/2022, 14:36

Mov. [36] - Concluso para Despacho

03/05/2022, 11:06

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01348731-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2022 09:58

26/04/2022, 10:06

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/04/2022, 02:48

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/04/2022, 12:00

Mov. [32] - Definitivo: Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:49

Mov. [31] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 18:13

Mov. [30] - Certidão emitida

21/06/2021, 11:51

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 24 de abril de 2021. Andrea Mendes Bezerra Delfino Juiza de Direito

27/04/2021, 10:52

Mov. [28] - Concluso para Despacho

24/04/2021, 12:40

Mov. [27] - Certidão emitida

07/09/2020, 08:42

Mov. [26] - Documento

07/09/2020, 08:42

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2020/151331-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/09/2020 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto

12/08/2020, 15:53

Mov. [24] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo em vista a certidao de fls. 39 do Oficial de Justica e o pedido da exequente as fls. 50, renove-se a citacao por mandado para que o oficial certifique o atual estado de saude do executado. Expedientes necessarios.

13/04/2020, 11:58

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/04/2020, 17:09

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00886424-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2020 13:26

20/03/2020, 13:42

Mov. [21] - Certidão emitida

13/02/2020, 10:58

Mov. [20] - Certidão emitida

31/01/2020, 09:04

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

21/01/2020, 15:58

Mov. [18] - Mero expediente: A exequente, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

03/12/2019, 09:50

Mov. [17] - Certidão emitida

01/11/2019, 15:58

Mov. [16] - Documento

01/11/2019, 15:58

Mov. [15] - Documento

01/11/2019, 15:57

Mov. [14] - Concluso para Despacho

23/10/2019, 10:01

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01625832-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2019 11:27

22/10/2019, 17:11

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/247835-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2019 Local: Oficial de justica - Artur Monteiro Filho

17/10/2019, 08:39

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica .

18/09/2019, 13:49

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

17/07/2019, 10:34

Mov. [9] - Certidão emitida

12/03/2019, 09:51

Mov. [8] - Documento

12/03/2019, 09:51

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/048813-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2019 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto

26/02/2019, 17:51

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua , *

22/02/2019, 12:59

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712414851TZ Situacao : Nao procurado Modelo : EF - Carta de Citacao (AR Digital) Destinatario : Edgar Soares Americo

21/11/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/11/2018, 14:46

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2018, 16:29

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2018, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2018, 15:31

Despacho

•03/04/2024, 17:33

Sentença

•18/01/2024, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 14:36

Interlocutória

•03/12/2021, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2018, 16:29