Execução Fiscal 0400454-40.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2018

Valor da Causa

R$ 77.060,43

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 07:20

Juntada de Certidão

10/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:11

Publicado Sentença em 20/06/2024. Documento: 88280752

20/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 20/06/2024. Documento: 88280752

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88280752

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0400454-40.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, manejada por MUNICÍPIO DE FORTALEZA em face de HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, nos termos e para os fins da peça exordial e documentos que a acompa

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88280752

18/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 14:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:43

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/08/2024, 07:20

Juntada de Certidão

10/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:10

Decorrido prazo de HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:11

Publicado Sentença em 20/06/2024. Documento: 88280752

20/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 20/06/2024. Documento: 88280752

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88280752

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0400454-40.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME SENTENÇA Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal, manejada por MUNICÍPIO DE FORTALEZA em face de HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME, nos termos e para os fins da peça exordial e documentos que a acompa

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88280752

18/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 14:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 01:43

Publicado Decisão em 01/02/2024. Documento: 78874649

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0400454-40.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: HEAD SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade de ID 49693408 apresentada por HEAD SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA na qual alega a nulidade da certidão de dívida ativa Sustenta que a certidão de dívida

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78874649

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78874649

30/01/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 12:16

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/01/2024, 12:16

Conclusos para decisão

23/02/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 14:51

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 16:57

Mov. [32] - Conclusão

05/05/2020, 09:55

Mov. [31] - Decurso de Prazo

12/06/2019, 08:47

Mov. [30] - Certidão emitida

29/04/2019, 09:32

Mov. [29] - Certidão emitida

25/04/2019, 11:44

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01224246-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2019 16:53

23/04/2019, 17:44

Mov. [27] - Certidão emitida

05/04/2019, 15:28

Mov. [26] - Documento

05/04/2019, 15:28

Mov. [25] - Documento

05/04/2019, 15:28

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/066401-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2019 Local: Oficial de justiça - Osvaldina Rosa Costa

26/03/2019, 18:18

Mov. [23] - Mero expediente: R.h À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados em fls. 42/64, no prazo de dez (10) dias. Exp. nec

21/03/2019, 16:09

Mov. [22] - Concluso para Despacho

21/03/2019, 14:11

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01154966-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 19/03/2019 00:15

19/03/2019, 19:17

Mov. [20] - Expedição de Edital

25/02/2019, 10:52

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2018, 09:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

05/10/2018, 16:56

Mov. [17] - Encerrar análise

17/09/2018, 11:35

Mov. [16] - Certidão emitida

16/09/2018, 19:25

Mov. [15] - Documento

16/09/2018, 19:25

Mov. [14] - Documento

16/09/2018, 19:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10525481-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/09/2018 23:28

11/09/2018, 23:56

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/199942-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2018 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

03/09/2018, 19:43

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Uma vez frustrada a citação epistolar e por mandado, abra-se vista à exequente para requerer o que for de direito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, nos termos do art. 40 da LEF.

03/09/2018, 09:48

Mov. [10] - Certidão emitida

01/09/2018, 16:00

Mov. [9] - Documento

01/09/2018, 16:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/192060-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2018 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz

27/08/2018, 08:00

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, já que restou frustrada a citação epistolar.

22/08/2018, 17:45

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 22:30

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712392793TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : HEAD SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA

17/07/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/07/2018, 12:50

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2018, 16:31

Mov. [2] - Conclusão

19/05/2018, 18:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2018, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:36

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:36

DECISÃO

•30/01/2024, 12:16

DECISÃO

•30/01/2024, 12:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/03/2019, 16:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/10/2018, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2018, 17:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/05/2018, 16:31