Execução Fiscal 0100106-37.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 9.612,14

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ADALBERTO MORAES STUART

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de ADALBERTO MORAES STUART em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:33

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78585889

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100106-37.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ADALBERTO MORAES STUART SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação de

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78585889

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78585889

30/01/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

23/01/2024, 15:30

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:19

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

SENTENÇA

•24/01/2024, 11:32

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de ADALBERTO MORAES STUART em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:33

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78585889

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100106-37.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ADALBERTO MORAES STUART SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação de

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78585889

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78585889

30/01/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 15:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

23/01/2024, 15:30

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 15:27

Juntada de ordem de bloqueio

28/09/2023, 14:14

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 18:06

Mov. [35] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 14:49

Mov. [34] - Conclusão

26/08/2021, 13:56

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02110549-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 11/06/2021 10:18

11/06/2021, 10:53

Mov. [32] - Certidão emitida

09/06/2021, 10:40

Mov. [31] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/02/2021, 15:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 13:04

Mov. [29] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido

26/02/2021, 13:03

Mov. [28] - Certidão emitida

10/07/2020, 15:53

Mov. [27] - Certidão emitida

01/07/2020, 09:37

Mov. [26] - Expedição de Edital

06/05/2020, 12:47

Mov. [25] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação no despacho de folhas 20, cite-se o executado via edital. Expedientes necessários.

01/04/2020, 13:11

Mov. [24] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 14:15

Mov. [23] - Decurso de Prazo

05/04/2019, 17:43

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

19/02/2019, 09:13

Mov. [21] - Certidão emitida

13/12/2018, 11:44

Mov. [20] - Documento

13/12/2018, 11:44

Mov. [19] - Documento

13/12/2018, 11:43

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/280399-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2018 Local: Oficial de justiça - Romulo Maia Pontes

06/12/2018, 12:30

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018, 17:09

Mov. [16] - Citação: notificação/Cite-se por edital com prazo de 30 dias.

08/11/2016, 15:04

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/02/2016, 13:47

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.00601366-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2016 16:31

22/01/2016, 18:17

Mov. [13] - Documento

22/01/2016, 10:24

Mov. [12] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

18/12/2015, 11:28

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de pág. 14 dos presentes autos.

09/11/2015, 17:32

Mov. [10] - Certidão emitida

09/11/2015, 17:31

Mov. [9] - Mandado

09/11/2015, 17:30

Mov. [8] - Expedição de Mandado

01/10/2015, 15:23

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo

14/09/2015, 16:49

Mov. [6] - Certidão emitida

27/11/2014, 10:55

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

27/11/2014, 10:53

Mov. [4] - Expedição de Carta

29/10/2014, 17:48

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

21/10/2014, 14:14

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2014, 16:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2014, 16:17

DOCUMENTOS DIVERSOS

•17/03/2022, 14:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2021, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/04/2020, 13:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2018, 17:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2016, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2015, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2015, 16:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2014, 14:14