Execução Fiscal 0101495-57.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 12.164,60

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOAO CANDIDO PEREIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:31

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PEREIRA FILHO em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:02

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78737699

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101495-57.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOAO CANDIDO PEREIRA FILHO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78737699

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78737699

30/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 08:41

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:27

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:31

Juntada de Certidão

15/03/2024, 11:31

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO PEREIRA FILHO em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:02

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2024, 12:29

DECISÃO

•20/04/2023, 11:38

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78737699

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101495-57.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: JOAO CANDIDO PEREIRA FILHO SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. A Exequente ajuizou a presente Ação

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78737699

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78737699

30/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 08:41

Juntada de documento de comprovação

26/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2023, 11:38

Conclusos para decisão

24/03/2023, 12:16

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 19:31

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/08/2022, 11:27

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2022, 19:58

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 30 de junho de 2022. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

01/07/2022, 11:48

Mov. [17] - Concluso para Despacho

30/06/2022, 17:14

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/05/2022, 05:37

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

28/05/2022, 05:37

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/031473-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2022 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo

01/03/2022, 15:05

Mov. [13] - Mero expediente

30/11/2021, 10:34

Mov. [12] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 19:58

Mov. [11] - Expedição de Carta

29/06/2021, 10:35

Mov. [10] - Mero expediente: Certifique se o despacho de fls. 07 foi cumprido.

17/03/2021, 16:18

Mov. [9] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 16:47

Mov. [8] - Expedição de Carta

12/08/2020, 08:44

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando que até a presente data o AR ( Aviso de Recebimento ), documento comprobatório da citação, não retornara, conforme certificado às fls. 06, determino que seja renovado o expediente citatório em apreço. Expediente necessários.

06/04/2020, 14:55

Mov. [6] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 14:50

Mov. [5] - Certidão emitida

29/03/2017, 11:47

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/02/2015, 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

29/10/2014, 16:45

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 11:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 11:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2022, 11:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2021, 10:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/03/2021, 16:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/04/2020, 14:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2014, 16:45