Execução Fiscal 0005705-74.2014.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 6.590,23

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167617039

07/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617039

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617039

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617039

06/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167617039

05/08/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167617039

05/08/2025, 11:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 22:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 22:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 22:30

Juntada de cálculo judicial

04/08/2025, 22:17

Processo Desarquivado

08/07/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 16:09

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:10

Todas as movimentações(212)

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167617039

07/08/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617039

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617039

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167617039

06/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167617039

05/08/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167617039

05/08/2025, 11:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 22:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 22:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 22:30

Juntada de cálculo judicial

04/08/2025, 22:17

Processo Desarquivado

08/07/2025, 16:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 16:09

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:16

Decorrido prazo de PETROLEO MASSAPE LIMITADA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 133687389

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 133687389

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp. e outros (3) PETROLEO MASSAPE LIMITADA R$ 5.000,00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0005705-74.2014.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária] Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP em face de Petróleo Massapê Limitada visando o recebimento da quantia de R$ 8.917,20 (oito mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos). Recebida a inicial e citado o réu para o pagamento do débito, este não realizou a quitação do valor devido no prazo, de modo que foi determinado o bloqueio de verbas no sistema SISBAJUD e veículos no sistema RENAJUD. Decisão de ID 55248820 determinou a suspensão do feito ante a inexistência de bens penhoráveis. Às fls. ID 55249121 as partes juntaram termo de acordo de pagamento firmado, tendo o executado pugnado pela suspensão do feito em face do parcelamento. Por fim, o exequente comunicou a quitação integral da dívida solicitando a extinção do feito (ID 133216280). É o relato. Decido. O feito visa satisfazer o crédito fazendário. Noticiado pelo exequente a quitação do débito, impõe-se a extinção do processo executivo. Desse modo, com fulcro nos artigos 156, I, do Código Tributário Nacional e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o decurso do prazo recursal e cumpridas as diligências pendentes, arquivem-se os autos. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133687389

26/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 15:33

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA - ADAGRI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104678773

24/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104678773

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp. e outros PETROLEO MASSAPE LIMITADA $5,000.00 DESPACHO Face o contido na petição ID. 96209946, determino a renovação da intimação ID. 96124645, desta vez se atentando para o esclarecido na petição retro. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0005705-74.2014.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária]

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104678773

20/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:37

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:25

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 89860605

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 89860605

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp. e outros PETROLEO MASSAPE LIMITADA $5,000.00 DESPACHO Face o contido na petição ID. 78201153, determino a intimação da Procuradoria Federal do Ceará para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na peça ID. 70638111. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0005705-74.2014.8.06.0121 [] EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária]

13/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89860605

12/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:54

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON PARENTE CUNHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:48

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 72025520

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Agencia Nacional de Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis - Anp. e outros PETROLEO MASSAPE LIMITADA $5,000.00 DESPACHO Intimação - Processo nº 0005705-74.2014.8.06.0121 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Juros/Correção Monetária] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição ID. 70638111. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 72025520

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72025520

31/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:06

Conclusos para despacho

24/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2023, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 13:50

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

14/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 17:20

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:50

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/02/2023, 16:33

Mov. [145] - Desarquivamento: Para possibilitar migração para o PJE

08/02/2023, 15:39

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.23.01800435-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2023 16:36

07/02/2023, 17:10

Processo Reativado

07/02/2023, 01:01

Mov. [143] - Encerrar análise

31/03/2022, 11:51

Mov. [142] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 22:26

Mov. [141] - Certidão emitida

05/02/2022, 00:25

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

26/01/2022, 21:42

Mov. [139] - Certidão emitida

25/01/2022, 11:57

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 11:56

Mov. [137] - Execução frustrada: Defiro o pedido deduzido à fl. 140, de modo que determino a suspensão dos autos até a data prevista para adimplemento da dívida (06/2026), face ao parcelamento do débito realizado entre as partes, . Expedientes necessários. Massape/CE, 21 de janeiro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

21/01/2022, 17:39

Mov. [136] - Definitivo: Portaria conjunta 1625/2020 - CPA 8522752-90.2021.8.06.0000

17/12/2021, 14:52

Mov. [135] - Encerrar análise

12/11/2021, 10:12

Mov. [134] - Concluso para Despacho

12/11/2021, 10:12

Mov. [133] - Decurso de Prazo

12/11/2021, 10:10

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00172278-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 11/11/2021 21:47

12/11/2021, 06:42

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

11/10/2021, 11:38

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00171464-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 10:19

11/10/2021, 10:45

Mov. [129] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 22:27

Mov. [128] - Certidão emitida

01/10/2021, 00:13

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700

21/09/2021, 21:36

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 11:53

Mov. [125] - Certidão emitida

20/09/2021, 09:43

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 15:53

Mov. [123] - Concluso para Despacho

16/09/2021, 15:42

Mov. [122] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 11:07

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170828-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2021 10:21

15/09/2021, 10:47

Mov. [120] - Certidão emitida

10/09/2021, 08:38

Mov. [119] - Certidão emitida

03/09/2021, 00:14

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0306/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685

30/08/2021, 21:16

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 12:00

Mov. [116] - Certidão emitida

27/08/2021, 08:58

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682

26/08/2021, 10:31

Mov. [114] - Mero expediente: Ante o contido na petição de fl. 123, e tendo em vista que não há valores retidos pelo sistema SISBAJUD, conforme certidão de fl. 94, aguarde-se o cumprimento do adimplemento da dívida, previsto para 06/06/2026. Expedientes necessários. Massape, 24 de agosto de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

24/08/2021, 12:55

Mov. [113] - Concluso para Despacho

24/08/2021, 09:40

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 02:22

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00170207-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2021 20:12

23/08/2021, 21:22

Mov. [110] - Certidão emitida

23/08/2021, 15:24

Mov. [109] - Certidão emitida

21/08/2021, 07:14

Mov. [108] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 14:59

Mov. [107] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 08:59

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169925-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2021 13:09

13/08/2021, 13:40

Mov. [105] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:13

Mov. [104] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na petição de fl. 108. Expedientes necessários. Massape, 03 de agosto de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

03/08/2021, 12:00

Mov. [103] - Concluso para Despacho

03/08/2021, 04:21

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169527-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 02/08/2021 16:52

02/08/2021, 17:11

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 11:58

Mov. [100] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 10:08

Mov. [99] - Certidão emitida

16/05/2021, 07:22

Mov. [98] - Certidão emitida

05/05/2021, 13:57

Mov. [97] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 10:18

Mov. [96] - Encerrar análise

28/04/2021, 16:32

Mov. [95] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 16:32

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167112-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 11:00

28/04/2021, 12:32

Mov. [93] - Certidão emitida

04/04/2021, 07:22

Mov. [92] - Certidão emitida

23/03/2021, 14:04

Mov. [91] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar regular andamento à execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, findo o qual começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Expedientes necessários. Massape, 01 de março de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO

01/03/2021, 15:31

Mov. [90] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 13:17

Mov. [89] - Decurso de Prazo

01/03/2021, 13:17

Mov. [88] - Conclusão

18/01/2021, 21:36

Mov. [87] - Conclusão

18/01/2021, 08:53

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída: Mudança de Competencia

18/01/2021, 08:53

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio: Mudança de Competencia

18/01/2021, 08:53

Mov. [84] - Certidão emitida

15/01/2021, 14:25

Mov. [83] - Certidão emitida

28/11/2020, 07:22

Mov. [82] - Certidão emitida

17/11/2020, 09:26

Mov. [81] - Mero expediente: Ante a não localização de ativos financeiros na pesquisa BACENJUD, consoante fls. 81/83, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da determinação de fls. 85, sob pena dde arquivamento dos autos. Expedientes necessários.

09/10/2020, 17:37

Mov. [80] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 11:35

Mov. [79] - Certidão emitida

09/10/2020, 11:34

Mov. [78] - Certidão emitida

24/09/2020, 15:37

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2020, 15:30

Mov. [76] - Mero expediente: Defiro o requerimento formulado pela parte exequente(fl. 87), devendo a secretaria adotar as providências de praxe.

26/04/2020, 23:28

Mov. [75] - Concluso para Despacho

22/10/2019, 16:47

Mov. [74] - Juntada: Petição

13/02/2019, 13:03

Mov. [73] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PMSS19000143403

13/02/2019, 12:43

Mov. [72] - Ofício: OFICIO REMESSA

29/01/2019, 13:54

Mov. [71] - Expedição de Ofício

29/01/2019, 13:32

Mov. [70] - Expedição de Ofício: OFICIO REMESSA

28/01/2019, 14:27

Mov. [69] - Mero expediente: A pesquisa acerca da existência de ativos financeiros em nome do executado por meio do sistema BACEN JUD 2.0 não obteve êxito. À vista do exposto, abra-se vista ao(à) exequente para que requeira as providências cabíveis.

27/11/2018, 13:43

Mov. [68] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa

19/11/2018, 16:35

Mov. [67] - Informações: 'DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL

19/11/2018, 16:26

Mov. [66] - Documento: RECEBIMENTO DE PROTOCOLO

13/11/2018, 14:07

Mov. [65] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

16/05/2018, 13:32

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EM INSPEÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

16/05/2018, 09:32

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

14/05/2018, 07:53

Mov. [62] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/05/2018, 15:27

Mov. [61] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/05/2018, 09:08

Mov. [60] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

26/03/2018, 10:41

Mov. [59] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

22/03/2018, 11:52

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/02/2018, 13:56

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/02/2018, 13:50

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

18/12/2017, 11:56

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

18/12/2017, 11:29

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

18/12/2017, 11:28

Mov. [53] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.177.21987-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

27/11/2017, 14:55

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/10/2017, 10:58

Mov. [51] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

31/08/2017, 13:44

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO EM INSPEÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

04/07/2017, 11:01

Mov. [49] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/06/2017, 08:15

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/06/2017, 08:14

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

02/06/2017, 11:06

Mov. [46] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: pela cemam - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

31/03/2017, 14:14

Mov. [45] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/03/2017, 10:22

Mov. [44] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.177.21987-1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/03/2017, 00:00

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

10/02/2017, 12:06

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

26/01/2017, 11:44

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

26/01/2017, 09:03

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

24/01/2017, 14:08

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

21/11/2016, 09:18

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/11/2016, 11:24

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

16/11/2016, 16:55

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/09/2016, 10:42

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/01/2016, 10:27

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

03/11/2015, 09:36

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/10/2015, 10:59

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/10/2015, 10:38

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/10/2015, 09:00

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

08/10/2015, 11:18

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

08/10/2015, 09:59

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS COMPROVANTE DE PAGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/10/2015, 09:17

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/10/2015, 09:13

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

01/10/2015, 14:42

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/07/2015, 16:11

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

28/07/2015, 11:20

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

21/07/2015, 11:28

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

21/07/2015, 08:59

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

21/07/2015, 08:57

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

25/05/2015, 09:15

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

22/05/2015, 16:12

Mov. [18] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

22/05/2015, 16:09

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

21/05/2015, 16:47

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

21/05/2015, 16:45

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 594/2015 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

12/05/2015, 09:43

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

11/05/2015, 16:11

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

07/05/2015, 10:24

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.177.15146-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

30/04/2015, 16:05

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2015.177.15146-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

26/03/2015, 00:00

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

24/03/2015, 10:59

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

17/03/2015, 08:50

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

24/02/2015, 11:04

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

27/01/2015, 08:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

20/11/2014, 16:35

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/11/2014, 15:48

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/11/2014, 15:48

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/11/2014, 15:48

Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/11/2014, 15:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

19/11/2014, 15:01

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 14:30

Sentença

•28/01/2025, 16:43

Despacho

•12/09/2024, 09:39

Despacho

•24/07/2024, 17:02

Despacho

•17/11/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:50

Decisão

•20/04/2023, 17:20

Documentos Diversos

•21/01/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 12:55

Documentos Diversos

•20/08/2021, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 11:58

Documentos Diversos

•29/04/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 15:31

Todos os documentos(43)

Despacho

•30/10/2025, 14:30

Sentença

•28/01/2025, 16:43

Despacho

•12/09/2024, 09:39

Despacho

•24/07/2024, 17:02

Despacho

•17/11/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 13:50

Decisão

•20/04/2023, 17:20

Documentos Diversos

•21/01/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 12:55

Documentos Diversos

•20/08/2021, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 11:58

Documentos Diversos

•29/04/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2020, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 14:50