Procedimento Comum Cível 0005832-92.2011.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

OLIVIA MARLI DE CARVALHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IPUEIRAS

CNPJ

Reu

CICERO PEREIRA MACEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

VICENTE BEZERRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO

OAB/CE 30851·CPF·Representa: Autor

ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA

OAB/CE 8268·CPF·Representa: Autor

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO

OAB/CE 22666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 18:32

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:56

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 20:26

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78938658

02/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/07/2025, 18:32

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:53

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 09:45

Ciência

•28/02/2024, 20:26

18/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:36

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPUEIRAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:56

Conclusos para despacho

01/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024, 20:26

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78938658

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005832-92.2011.8.06.0096. Intimação - Comarca de IpueirasVara Única da Comarca de Ipueiras CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: OLIVIA MARLI DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS CATUNDA ESMERALDO - CE30851, ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA - CE8268-A e JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO - CE22666 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IPUEIRAS S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por OLÍVIA MARLI DE CARVALHO em face do MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (CE). Aduz, em síntese, que era serv

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78938658

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78938658

31/01/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:32

Julgado improcedente o pedido

31/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 15:40

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/08/2023, 12:48

Mov. [136] - Certidão emitida

10/02/2023, 08:47

Mov. [135] - Julgamento em Diligência: Considerando que o feito está tramitando contra a Fazenda Pública Municipal, e em conformidade com a Portaria nº 2304/2022 do TJCE, determino que estes autos sejam migrados para Processo Judicial Eletrônico- PJe. À SVU para realizar a devida migração do SAJ para o PJe. Cumpra-se.

09/02/2023, 20:40

Mov. [134] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, INTIMO o requerido para querendo, apresentar alegações finais no prazo de 5 dias.

20/09/2021, 22:38

Mov. [133] - Concluso para Sentença

15/06/2021, 18:25

Mov. [132] - Mero expediente: Cumprindo com a parte final do termo de audiência de instrução e julgamento, venham os autos conclusos para sentença.

26/05/2021, 21:52

Mov. [131] - Certidão emitida

10/05/2021, 09:23

Mov. [130] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 08:53

Mov. [129] - Decurso de Prazo

10/05/2021, 08:52

Mov. [128] - Certidão emitida

10/04/2021, 07:20

Mov. [127] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:32

Mov. [126] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 16:32

Mov. [125] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:28

Mov. [124] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:28

Mov. [123] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:26

Mov. [122] - Documento

30/03/2021, 16:24

Mov. [121] - Certidão emitida

30/03/2021, 16:16

Mov. [120] - Certidão emitida

27/03/2021, 07:05

Mov. [119] - Mero expediente: Designe-se AIJ, conforme já determinado à fl. 379.

26/03/2021, 21:10

Mov. [118] - Concluso para Despacho

25/03/2021, 13:18

Mov. [117] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [114] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [115] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [116] - Mandado

25/03/2021, 13:00

Mov. [111] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [112] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [113] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [109] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [110] - Petição

25/03/2021, 13:00

Mov. [107] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [108] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [104] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [105] - Documento

25/03/2021, 13:00

Mov. [106] - Parecer do Ministério Público

25/03/2021, 12:59

Mov. [102] - Petição

25/03/2021, 12:59

Mov. [103] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [99] - Mandado

25/03/2021, 12:59

Mov. [100] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [101] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [97] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [98] - Petição

25/03/2021, 12:59

Mov. [95] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [96] - Petição

25/03/2021, 12:59

Mov. [93] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [94] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [92] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [89] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [90] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [91] - Petição

25/03/2021, 12:59

Mov. [87] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [88] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [85] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [86] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [84] - Documento

25/03/2021, 12:59

Mov. [83] - Certidão emitida

22/03/2021, 20:11

Mov. [82] - Certidão emitida

22/03/2021, 20:10

Mov. [81] - Certidão emitida

22/03/2021, 20:07

Mov. [80] - Expedição de Termo

22/03/2021, 16:10

Mov. [79] - Mero expediente: Aguarde-se a audiência.

22/03/2021, 12:28

Mov. [78] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 10:36

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

22/03/2021, 09:55

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.21.00166330-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 08:49

22/03/2021, 09:05

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0658/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 22:16

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0658/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 2572

16/03/2021, 22:16

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 14:27

Mov. [72] - Certidão emitida

15/03/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 13:36

Mov. [70] - Audiência Designada: Instrução Data: 22/03/2021 Hora 13:35 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

15/03/2021, 07:53

Mov. [69] - Certidão emitida

12/03/2021, 07:29

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563

04/03/2021, 13:30

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 2563

04/03/2021, 13:30

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2021, 09:06

Mov. [65] - Certidão emitida

01/03/2021, 15:38

Mov. [64] - Certidão emitida

01/03/2021, 15:33

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, INFORMO as partes que, o presente feito já tramita no formato digital.

01/03/2021, 15:28

Mov. [62] - Documento

01/03/2021, 15:28

Mov. [60] - Documento

01/03/2021, 15:28

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2021, 15:28

Mov. [59] - Documento

01/03/2021, 15:28

Mov. [58] - Petição

01/03/2021, 15:27

Mov. [56] - Documento

01/03/2021, 15:27

Mov. [57] - Documento

01/03/2021, 15:27

Mov. [55] - Documento

01/03/2021, 15:27

Mov. [54] - Petição

01/03/2021, 15:27

Mov. [53] - Petição

01/03/2021, 15:27

Mov. [52] - Petição

01/03/2021, 15:27

Mov. [51] - Documento

01/03/2021, 15:26

Mov. [50] - Documento

01/03/2021, 15:26

Mov. [49] - Petição

01/03/2021, 15:26

Mov. [48] - Documento

01/03/2021, 15:26

Mov. [47] - Conversão para Processo Digital

01/03/2021, 14:46

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os autos foram enviados para o setor de digitalização, não retornando a esta Comarca.

27/11/2020, 08:41

Mov. [45] - Certidão emitida

28/08/2020, 10:02

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0043/2019 Data da Publicação: 04/03/2019 Número do Diário: 2093

19/11/2019, 03:11

Mov. [43] - Certidão emitida

28/06/2019, 16:16

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2019, 15:40

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2019, 13:37

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

26/02/2019, 17:34

Mov. [39] - Mero expediente: R.Hoje. Intime-se o requerente para depositar o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sendo vedado sua substituição fora das hipóteses legais. Após, designe-se audiência de instrução. Expedientes necessários. Ipueiras, ______ de fevereiro de 2019.

26/02/2019, 17:33

Mov. [38] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: REDESIGNAR AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

20/09/2017, 17:49

Mov. [37] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DESIGNAR AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

11/09/2017, 16:44

Mov. [36] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: Acompanhamento - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/08/2017, 15:55

Mov. [35] - Audiência de instrução cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 24/08/2017 as 10:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

24/08/2017, 10:00

Mov. [34] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: OFÍCIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/05/2017, 14:32

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

24/05/2017, 12:35

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

24/05/2017, 12:34

Mov. [31] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 24/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

18/05/2017, 13:52

Mov. [30] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: AG. DESIGNA AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/08/2015, 10:32

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

21/08/2015, 09:59

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

17/06/2015, 13:44

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/05/2015, 11:36

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/05/2015, 11:28

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/VISTA P/ CIÊNCIA DO MP - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

22/08/2014, 12:18

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

18/11/2013, 09:35

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido em parte: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/11/2013, 09:33

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

11/11/2013, 10:19

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/11/2013, 10:05

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/11/2013, 10:04

Mov. [19] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: AGUARD.PUB.DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

22/10/2013, 16:23

Mov. [18] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DEV. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/10/2013, 11:43

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFC. JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/10/2013, 11:41

Mov. [16] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: OFC. JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

09/10/2013, 08:48

Mov. [15] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: Setor de cópias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/10/2013, 16:15

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/10/2013, 16:11

Mov. [13] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

03/10/2013, 09:32

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/09/2013, 09:31

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/08/2011, 08:24

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/08/2011, 08:23

Mov. [9] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: DEV. MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/06/2011, 10:35

Mov. [8] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: OFICIAIS DE JUSTIÇA CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

22/06/2011, 13:01

Mov. [7] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

15/04/2011, 13:27

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/04/2011, 11:48

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/04/2011, 11:47

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/04/2011, 10:38

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/04/2011, 10:38

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/04/2011, 10:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPUEIRAS

07/04/2011, 13:48

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:26

Sentença

•31/01/2024, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 21:52

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:26

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2021, 21:10

Todos os documentos(39)

Despacho

•09/05/2025, 09:45

Ciência

•28/02/2024, 20:26

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 20:26

Sentença

•31/01/2024, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 20:40

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 22:38

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2021, 21:52

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:28

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:26

Ata de Audiência (Outras)

•30/03/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2021, 21:10

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 12:59

Interlocutória

•25/03/2021, 12:59

Interlocutória

•25/03/2021, 12:59

Interlocutória

•25/03/2021, 12:59

Interlocutória

•25/03/2021, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2021, 20:11

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2021, 20:11

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2021, 20:10

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2021, 20:10

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2021, 20:07

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2021, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 15:27

Interlocutória

•01/03/2021, 15:26

Interlocutória

•01/03/2021, 15:26

Interlocutória

•01/03/2021, 15:26

Interlocutória

•01/03/2021, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2021, 15:24