Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0259192-34.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0259192-34.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 09:18

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 78426944

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TARCIO TRINDADE DE PAIVA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0259192-34.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Averbação / Contagem de Tempo Especial] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entant

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78426944

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78426944

31/01/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 12:10

Juntada de ofício

11/08/2023, 10:54

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2024, 15:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/01/2024, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 78426944

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78426944

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78426944

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de ofício

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