Execução Fiscal 0581795-29.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2001

Valor da Causa

R$ 37.378,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

F A DIONIZIO LEITE & CIA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:16

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:38

Juntada de despacho

04/04/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0581795-29.2000.8.06.0001. APELANTE: F A DIONIZIO LEITE & CIA LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, na qualidade de curadora especial de F A Dionizio Leite & Cia Ltda, adversando sentença do Juízo da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca que, nos autos da Execução Fiscal n. 0581795-29.2000.8.06.0001 ajuizada pelo Estado do Ceará (aqui apelado) contra o ora apelante, j

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023, 08:51

Juntada de Informações

23/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2023, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de ciência

09/09/2023, 22:43

Juntada de Petição de apelação

09/09/2023, 22:41

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:24

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:16

Recebidos os autos

04/04/2024, 13:38

Juntada de despacho

04/04/2024, 13:38

Documentos

DESPACHO

•09/04/2024, 11:24

DECISÃO

•30/01/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0581795-29.2000.8.06.0001. APELANTE: F A DIONIZIO LEITE & CIA LTDA APELADO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, na qualidade de curadora especial de F A Dionizio Leite & Cia Ltda, adversando sentença do Juízo da 3ª Vara de Execuções Fiscais desta Comarca que, nos autos da Execução Fiscal n. 0581795-29.2000.8.06.0001 ajuizada pelo Estado do Ceará (aqui apelado) contra o ora apelante, j

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023, 08:51

Juntada de Informações

23/11/2023, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/11/2023, 22:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:14

Juntada de Petição de ciência

09/09/2023, 22:43

Juntada de Petição de apelação

09/09/2023, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:32

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

22/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 15:31

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:33

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 01:04

Mov. [85] - Conclusão

07/05/2020, 10:14

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01343902-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/06/2019 15:37

14/06/2019, 16:06

Mov. [83] - Certidão emitida

12/06/2019, 05:48

Mov. [82] - Documento

12/06/2019, 05:48

Mov. [81] - Documento

12/06/2019, 05:47

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/136210-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2019 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

06/06/2019, 10:17

Mov. [79] - Mero expediente: R. h À exeqüente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade acostada em fls. 138-147, no prazo de dez (10) dias. Exp. nec

06/06/2019, 08:22

Mov. [78] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 17:44

Mov. [77] - Documento

29/11/2018, 14:42

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10664129-5 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/11/2018 13:58

08/11/2018, 14:15

Mov. [75] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

14/09/2018, 11:15

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

04/09/2018, 16:37

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10413601-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2018 09:10

02/08/2018, 13:50

Mov. [72] - Certidão emitida

23/07/2018, 15:48

Mov. [71] - Documento

23/07/2018, 15:48

Mov. [70] - Documento

23/07/2018, 15:46

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/160887-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

17/07/2018, 16:32

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2018, 11:08

Mov. [67] - Concluso para Despacho

02/03/2018, 10:35

Mov. [66] - Documento

02/03/2018, 10:35

Mov. [65] - Certidão emitida

02/03/2018, 10:34

Mov. [64] - Documento

26/02/2018, 13:06

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

05/02/2018, 14:28

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10054044-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2018 14:09

02/02/2018, 18:11

Mov. [61] - Documento

01/02/2018, 14:54

Mov. [60] - Documento

01/02/2018, 14:46

Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/018511-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Wagner Sales Barbosa

30/01/2018, 12:23

Mov. [58] - Bloqueio: penhora on line/ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 835 e 854, ambos do NCPC, determino, primeiramente, que se intime a Exequente para que acoste aos autos demonstrativo atualizado de dívida em execução.Após cumprimento, volvam-me conclusos para emissão de ordem de bloqueio, via sistema eletrônico BACEN-Jud.

13/09/2017, 09:37

Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/12/2013, 12:00

Mov. [57] - Mandado

30/12/2013, 12:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70847201-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2013 15:21

18/12/2013, 12:00

Mov. [54] - Mero expediente: R.H. CLS. Sobre a certidão do meirinho, ouça-se a exequente. Intime(m)-se.

08/07/2013, 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho

08/02/2013, 12:00

Mov. [50] - Certidão emitida

08/02/2013, 12:00

Mov. [51] - Certidão emitida

08/02/2013, 12:00

Mov. [52] - Mandado

08/02/2013, 12:00

Mov. [53] - Certidão emitida

08/02/2013, 12:00

Mov. [47] - Mandado

08/01/2013, 12:00

Mov. [48] - Mandado

08/01/2013, 12:00

Mov. [43] - Expedição de Mandado

04/09/2012, 12:00

Mov. [44] - Expedição de Mandado

04/09/2012, 12:00

Mov. [45] - Expedição de Mandado

04/09/2012, 12:00

Mov. [46] - Expedição de Mandado

04/09/2012, 12:00

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se o despacho de fls. 92.

28/06/2012, 12:00

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA 19B - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/06/2010, 16:34

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 39-D - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2010, 12:10

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2010, 14:14

Mov. [38] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: MONS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/12/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 19/12/2009 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2009, 15:39

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 42-D - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2009, 12:30

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 43-D - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2009, 14:00

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 38-E - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2009, 11:18

Mov. [34] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: MONS NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 12/04/2009 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/04/2009, 16:13

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA-8B - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/2009, 12:28

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 64A - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/01/2009, 14:02

Mov. [31] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2007, 12:10

Mov. [30] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2007, 15:57

Mov. [29] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2007, 16:31

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE DJ 918 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2007, 14:43

Mov. [27] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2007, 15:54

Mov. [26] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2007, 14:29

Mov. [25] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 2 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2007, 13:51

Mov. [24] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO COMPLEMENTO: 930 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/2004, 14:25

Mov. [23] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE OFICIO COMPLEMENTO: 916 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2004, 14:48

Mov. [22] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2004, 09:21

Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2004, 15:41

Mov. [20] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2004, 14:51

Mov. [19] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2003, 11:29

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2003, 13:30

Mov. [17] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/04/2003, 12:29

Mov. [16] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO DO ED 923 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2003, 15:24

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUB ED 955 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/01/2003, 14:49

Mov. [14] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR EDITAL COMPLEMENTO: 913 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2002, 15:40

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2002, 12:43

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2002, 12:27

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2002, 13:51

Mov. [10] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: CIT, PEN E AVAL. 907 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/2002, 13:18

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2002, 14:50

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO DO AR 963 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2002, 16:38

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: 922 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2002, 14:49

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO DO AR 963 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2002, 14:48

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: 922 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2002, 15:10

Mov. [4] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR CARTA COMPLEMENTO: 906 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2002, 14:36

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/01/2002, 15:27

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2001, 13:34

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2001, 12:00

DESPACHO

•23/11/2023, 17:19

DECISÃO

•19/09/2023, 16:40

SENTENÇA

•29/08/2023, 15:20

DECISÃO

•11/08/2023, 15:31

DECISÃO

•11/08/2023, 15:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2019, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2018, 11:08

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2017, 09:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2012, 12:00