Apelação / Remessa Necessária 0167119-77.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pregão
Modalidade / Limite
Licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação / Remessa Necessária
TJCE
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 50,00
Órgão julgador
3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Maria do Livramento Alves Magalhaes
Partes do Processo
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-11
Mostrar
Autor
ESTADO DO CEARA
Terceiro
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
Terceiro
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO FABIO EGYPTO DA SILVA JUNIOR
OAB/CE 27834
·
CPF
220.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-82
Mostrar
Autor
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
CNPJ
09.***.***.0001-11
Mostrar
Autor
ESTADO DO CEARA
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/11/2024, 09:01
Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/11/2024, 03:39
Terceiro
FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.
Terceiro
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA
Reu
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
CNPJ
06.***.***.0001-56
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Certidão
26/11/2024, 03:39
Decorrido prazo de ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/10/2024 23:59.
22/11/2024, 09:56
Decorrido prazo de FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
22/11/2024, 09:56
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 09:56
Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14694072
01/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14694072
30/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de cota ministerial
28/09/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14694072
27/09/2024, 08:32
Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (APELADO)
24/09/2024, 16:08
Conclusos para decisão
12/08/2024, 13:57
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024, 16:02
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/11/2024, 09:01
Transitado em Julgado em 22/11/2024
26/11/2024, 03:39
Juntada de Certidão
26/11/2024, 03:39
Decorrido prazo de ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/10/2024 23:59.
22/11/2024, 09:56
Decorrido prazo de FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA em 08/10/2024 23:59.
22/11/2024, 09:56
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 09:56
Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14694072
01/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14694072
30/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de cota ministerial
28/09/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14694072
27/09/2024, 08:32
Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (APELADO)
24/09/2024, 16:08
Conclusos para decisão
12/08/2024, 13:57
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024, 16:02
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 11:08
Decorrido prazo de FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024, 09:28
Decorrido prazo de ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024, 09:28
Publicado Intimação em 16/05/2024. Documento: 12248296
16/05/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 12248296
15/05/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12248296
14/05/2024, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024, 08:55
Conclusos para decisão
16/01/2024, 11:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/01/2024, 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023 Documento: 10402969
21/12/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10402969
20/12/2023, 08:14
Determinação de redistribuição por prevenção
19/12/2023, 09:22
Conclusos para decisão
27/07/2023, 15:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:04
Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 09:47
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 14:37
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 14:13
Recebidos os autos
11/05/2023, 16:49
Conclusos para despacho
11/05/2023, 16:49
Distribuído por sorteio
11/05/2023, 16:49
Documentos
TipoProcessoDocumento#607
•
24/09/2024, 16:08
DESPACHO
•
11/05/2024, 08:55
DECISÃO
•
19/12/2023, 09:22
DESPACHO
•
15/05/2023, 14:13
DESPACHO
•
19/04/2023, 13:04
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
04/11/2022, 07:07
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2022, 13:28
SENTENÇA (OUTRAS)
•
22/08/2022, 08:19
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
TipoProcessoDocumento#607
•
24/09/2024, 16:08
DESPACHO
•
11/05/2024, 08:55
DECISÃO
•
19/12/2023, 09:22
DESPACHO
•
15/05/2023, 14:13
DESPACHO
•
19/04/2023, 13:04
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
04/11/2022, 07:07
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2022, 13:28
SENTENÇA (OUTRAS)
•
22/08/2022, 08:19
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
22/01/2021, 13:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•
28/01/2020, 12:11