0050093-35.2021.8.06.0180

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.682,67

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

Partes do Processo

MARGARIDA PINTO DE MESQUITA

CPF 023.***.***-43

Autor

MUNICIPIO DE VARJOTA

CNPJ 07.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191778229

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191778229

10/02/2026, 00:00

0050093-35.2021.8.06.0180

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191778229

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191778229

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191778229

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Embargos

Confirmada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 10/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162906851

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162906851

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162906851

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

legal