Execução Fiscal 0050868-36.2021.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.144,85

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE PADUA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/09/2024, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:48

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:29

Juntada de despacho

07/03/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050868-36.2021.8.06.0120. APELANTE: MUNICIPIO DE MARCO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARCO APELADO: ANTONIO DE PADUA SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Marco, objetivando a reforma da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Marco que, nos autos da Execução Fiscal manejada pelo recorrente em desfavor de Antônio de Pádua Souza, decidiu pela extinção do processo, nos termos do art. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023, 13:49

Juntada de Informações

22/11/2023, 13:48

Juntada de Informações

22/11/2023, 11:42

Juntada de Informações

22/11/2023, 11:34

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/09/2024, 05:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 19:42

Despacho

•31/07/2025, 19:42

08/08/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:48

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:29

Juntada de despacho

07/03/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050868-36.2021.8.06.0120. APELANTE: MUNICIPIO DE MARCO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARCO APELADO: ANTONIO DE PADUA SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Apelação Cível interposta pelo Município de Marco, objetivando a reforma da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Marco que, nos autos da Execução Fiscal manejada pelo recorrente em desfavor de Antônio de Pádua Souza, decidiu pela extinção do processo, nos termos do art. Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023, 13:49

Juntada de Informações

22/11/2023, 13:48

Juntada de Informações

22/11/2023, 11:42

Juntada de Informações

22/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 15:50

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SOUZA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 07:49

Juntada de Petição de diligência

15/08/2023, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/05/2023, 11:26

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de apelação

13/12/2022, 14:39

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 03:54

Mov. [22] - Certidão emitida

13/11/2022, 00:19

Mov. [21] - Certidão emitida

01/11/2022, 08:47

Mov. [20] - Certidão emitida

01/11/2022, 08:45

Mov. [19] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 14:32

Mov. [18] - Concluso para Sentença

27/10/2022, 08:35

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

27/10/2022, 08:35

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMCO.22.01804800-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 17:11

26/10/2022, 17:20

Mov. [15] - Certidão emitida

23/10/2022, 00:33

Mov. [14] - Certidão emitida

11/10/2022, 09:04

Mov. [13] - Mero expediente: Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls. 16, bem como o comprovante de pagamento anexado às fls. 15, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública para manifestação. Intimem a Fazenda Pública eletronicamente pelo Portal/DJ.

06/10/2022, 15:52

Mov. [12] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 15:56

Mov. [11] - Certidão emitida

26/09/2022, 15:45

Mov. [10] - Documento

26/09/2022, 15:45

Mov. [9] - Documento

26/09/2022, 15:40

Mov. [8] - Mero expediente: À Secretaria para que se certifique sobre o cumprimento do mandado de citação de fls. 12, expedido em 15 de junho de 2022. Expedientes necessários.

23/09/2022, 18:24

Mov. [7] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 14:18

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 120.2022/000939-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2022 Local: Oficial de justiça - Paulo Mendes da Costa

15/06/2022, 23:12

Mov. [5] - Mero expediente: Vistos etc. Averiguando os autos, verifiquei que o despacho de fl. 10 não foi cumprido, desse modo, proceda à Secretaria com os expedientes necessários para cumprir o que foi determinado. Exp. Necessários.

14/06/2022, 21:15

Mov. [4] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 08:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 17:40

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 12:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 12:46

Despacho

•16/07/2024, 14:04

Decisão

•01/02/2024, 10:28

Despacho

•22/11/2023, 15:49

Despacho

•24/07/2023, 16:42

Sentença (Outras)

•28/10/2022, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2022, 17:40