Execução Fiscal 0007560-08.2018.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0007560-08.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CONSTANCIO DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:37

Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104335992

12/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104335992

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO CONSTANCIO DE SOUSA DESPACHO INSPEÇÃO JUDICIAL ORDINÁRIA ANUAL (PORTARIA Nº 02/2024-CFOR1NUCJUS4EXFIS). Visto em Inspeção Judicial Ordinária Anual. Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, na qual NEGOU PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pela Fazenda Exequente contra sentença proferida, determino: Cumpra-se o que foi determinado no final da sentença de ID: 41263631. Após, certifique-se o transito em julgado, arquivando os autos com as devidas baixas. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 9 de setembro de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0007560-08.2018.8.06.0167 Apensos: [3000944-51.2024.8.06.0297] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104335992

10/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:19

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:47

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:12

Juntada de decisão

09/04/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: MARIA DA CONCEICAO CONSTANCIO DE SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0007560-08.2018.8.06.0167 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Sobral contra sentença (ID 10398400) proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, que extinguiu

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 14:33

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 14:19

Documentos

DESPACHO

•10/09/2024, 16:19

DECISÃO

•29/01/2024, 16:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CONSTANCIO DE SOUSA em 03/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104335992

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104335992

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104335992

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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