Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012125-22.2004.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA SAO JOSE DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA

Autor

DIST SAO JOSE DE MEDICAMENTOS & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

Advogados / Representantes

MAURILEDA MARIA CAVALCANTI SUCUPIRA

OAB/CE 4097·CPF·Representa: Autor

DEUSIMAR LUIS DE OLIVEIRA

OAB/CE 4501·CPF·Representa: Autor

EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/CE 5141·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026. Documento: 189615447

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189615447

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189615447

23/01/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de DIST SAO JOSE DE MEDICAMENTOS & REPRESENTACOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:39

Juntada de Petição de Parecer

13/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 13:23

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 133543309

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 133543309

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133543309

18/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/09/2025, 11:36

Todas as movimentações(128)

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2026. Documento: 189615447

27/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 189615447

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189615447

23/01/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de DIST SAO JOSE DE MEDICAMENTOS & REPRESENTACOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:11

14/10/2025, 05:39

Juntada de Petição de Parecer

13/10/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 13:23

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 133543309

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 133543309

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133543309

18/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de DEUSIMAR LUIS DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:59

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:13

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78511347

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0012125-22.2004.8.06.0000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Duplicata] Distribuidora São José de Medicamentos e Representações Ltda Município de Massapê $0.00 DECISÃO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Quanto a obrigação de pagar, intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78511347

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78511347

01/02/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 17:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/02/2024, 17:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/01/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:14

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/06/2023, 16:05

Mov. [99] - Certidão emitida

06/11/2022, 00:23

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0436/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 2958

28/10/2022, 22:27

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 02:21

Mov. [96] - Certidão emitida

26/10/2022, 15:36

Mov. [95] - Concluso para Sentença

26/10/2022, 15:35

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 13:59

Mov. [93] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 11:14

Mov. [92] - Decurso de Prazo

19/08/2022, 11:12

Mov. [91] - Certidão emitida

18/07/2022, 00:22

Mov. [90] - Certidão emitida

07/07/2022, 09:34

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0222/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867

21/06/2022, 02:39

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 02:35

Mov. [87] - Mero expediente: Ante o contido na petição de fls. 252/255, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação acerca da nova planilha de cálculos apresentada pela parte exequente. Expedientes necessários. Massape (CE), 09 de junho de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO

13/06/2022, 18:44

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

09/06/2022, 15:13

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802929-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/06/2022 19:59

06/06/2022, 20:40

Mov. [84] - Concluso para Despacho

02/06/2022, 15:48

Mov. [83] - Decurso de Prazo

02/06/2022, 15:47

Mov. [82] - Certidão emitida

20/05/2022, 00:20

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 2840

10/05/2022, 21:58

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 12:07

Mov. [79] - Certidão emitida

09/05/2022, 11:40

Mov. [78] - Mero expediente: Ante o contido na certidão de fl. 245, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar regular andamento ao feito executivo. Expedientes necessários. Massape, 06 de maio de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz

06/05/2022, 11:26

Mov. [77] - Encerrar análise

25/08/2021, 16:38

Mov. [76] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 03:58

Mov. [75] - Decurso de Prazo

04/08/2021, 03:57

Mov. [74] - Certidão emitida

19/07/2021, 07:16

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649

09/07/2021, 21:52

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 11:55

Mov. [71] - Certidão emitida

08/07/2021, 10:48

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 16:31

Mov. [69] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 16:20

Mov. [68] - Decurso de Prazo

14/04/2021, 16:00

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 03:17

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 03:17

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 03:17

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 11:52

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/03/2021, 16:05

Mov. [62] - Conclusão

18/01/2021, 21:50

Mov. [61] - Conclusão

13/01/2021, 09:59

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de Competencia

13/01/2021, 09:58

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de Competencia

13/01/2021, 09:58

Mov. [58] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 15:25

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2020, 11:14

Mov. [56] - Desarquivamento

14/05/2019, 13:26

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

13/06/2018, 08:38

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

05/06/2018, 17:01

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

04/06/2018, 16:31

Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

24/05/2018, 17:33

Mov. [51] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

24/05/2018, 17:22

Mov. [50] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR EDIMILSON FUNCIONARIO: LETICIA NO. DAS FOLHAS: 134 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 24/05/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

18/05/2018, 17:17

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

07/05/2018, 10:58

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

07/05/2018, 10:57

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

07/05/2018, 10:54

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

13/04/2018, 14:56

Processo Reativado

13/04/2018, 01:01

Mov. [45] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 01 NÚMERO DE APENSOS: 00 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/08/2013, 10:10

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/08/2013, 08:36

Mov. [43] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA. - PROCESSOS AUTUADOS ANTERIOR A CRIAÇÃO DA SEGUNDA VARA FICARÃO NA PRIMEIRA VARA - PORTARIA 01/2012 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/06/2012, 14:11

Mov. [42] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

08/06/2012, 14:02

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

29/03/2012, 13:49

Mov. [40] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - APELADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/03/2012, 10:57

Mov. [39] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 417 - 13/02/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

06/03/2012, 09:00

Mov. [38] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

09/02/2012, 12:58

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

03/02/2012, 11:48

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À COMARCA DE ORIGEM VARA ÚNICA DA COMARCA DE MASSAPE - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

23/11/2011, 17:48

Mov. [35] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

23/11/2011, 17:46

Mov. [33] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 23/11/2011 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

23/11/2011, 17:44

Mov. [34] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: APELANTE(S) - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

23/11/2011, 17:44

Mov. [32] - Acórdão disponibilizado no diário da justiça eletrônico: ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

11/10/2011, 14:38

Mov. [31] - Acórdão enviado para publicação no diário da justiça: ACÓRDÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ano Acord?o : 2011; N? Acord?o : 488 - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

10/10/2011, 10:57

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ACÓRDÃO - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (6ª CÂMARA CÍVEL)

10/10/2011, 10:37

Mov. [29] - Conversão para Processo Digital: ACÓRDÃO ENVIADO PELO GABINETE PARA DISPONIBILIZAÇÃO - Local: GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO

07/10/2011, 08:29

Mov. [28] - Conhecido o recurso e não-provido: CONHECIDO O RECURSO E NÃO-PROVIDO CONHECIDO O RECURSO E NÃO-PROVIDO A Turma , por unanimidade , conheceu dos recursos, para negar-lhes provimento,nos termos do eminente Relator. - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

05/10/2011, 16:13

Mov. [27] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

22/09/2011, 10:08

Mov. [26] - Pauta de julgamento disponibilizado no diário da justiça eletrônico: PAUTA DE JULGAMENTO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PAUTA Nº 214, EM 21.09.2011. - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

22/09/2011, 10:05

Mov. [25] - Pauta de julgamento enviada para publicação no diário da justiça: PAUTA DE JULGAMENTO ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ano da Pauta : 2011; Nº Pauta : 214 - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

20/09/2011, 11:18

Mov. [24] - Desimpedido para julgamento: DESIMPEDIDO PARA JULGAMENTO - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

19/09/2011, 17:38

Mov. [22] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

19/09/2011, 17:37

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Autos revistos.Peço data para julgamento. - Local: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CÍVEL

19/09/2011, 17:37

Mov. [21] - Concluso ao revisor: CONCLUSO AO REVISOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO

12/09/2011, 10:57

Mov. [20] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: NÚCLEO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª E 6ª CÂMARAS CÍVEIS

25/02/2010, 08:49

Mov. [19] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : COMPOSIÇÃO DA 5ª E 6ª CÂMARA CÍVEL. - - Local: NÚCLEO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª E 6ª CÂMARAS CÍVEIS

09/02/2010, 09:53

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: NÚCLEO DE REDISTRIBUIÇÃO PARA A 5ª E 6ª CÂMARAS CÍVEIS

09/02/2010, 09:45

Mov. [17] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL

03/07/2009, 15:05

Mov. [16] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL

03/07/2009, 14:43

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL

03/07/2009, 14:42

Mov. [14] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 4A. CÂMARA

27/12/2006, 08:07

Mov. [13] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 4A. CÂMARA

26/12/2006, 10:31

Mov. [12] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 4A. CÂMARA

26/12/2006, 10:24

Mov. [11] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)

12/04/2005, 14:10

Mov. [10] - Recebimento com parecer: RECEBIMENTO COM PARECER rec. da PGJ - enc. concluso - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)

12/04/2005, 14:09

Mov. [9] - Vista à procuradoria geral da justiça: VISTA À PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)

23/08/2004, 12:03

Mov. [8] - Recebimento com despacho: RECEBIMENTO COM DESPACHO Vista PGJ -na estante p/encaminhar p/PGJ - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)

19/08/2004, 16:21

Mov. [7] - Concluso ao relator: CONCLUSO AO RELATOR - Local: SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL)

31/05/2004, 11:21

Mov. [6] - Remessa: REMESSA AO SERVIÇO DE RECURSOS (2ª CÂMARA CÍVEL) - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

26/05/2004, 14:03

Mov. [5] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Distribuição Automática Motivo : Eqüidade. - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

24/05/2004, 15:42

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

14/05/2004, 08:24

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

14/05/2004, 08:24

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: AÇÃO PENAL - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

22/04/2004, 10:20

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL

20/04/2004, 15:50

Petição

•02/10/2025, 10:13

Decisão

•18/09/2025, 11:36

Decisão

•22/01/2024, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•13/06/2019, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 16:20

Todos os documentos(59)

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 09:11

Petição

•02/10/2025, 10:13

Decisão

•18/09/2025, 11:36

Decisão

•22/01/2024, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 16:31

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 11:14

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•13/06/2019, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 16:20

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Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 16:20

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•13/06/2019, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 16:19

Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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•13/06/2019, 16:19