Procedimento Comum Cível 0064756-72.2016.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia vencida

23/01/2025, 00:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 10:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 10:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:53

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/12/2024, 17:25

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALENCAR GRANGEIRO em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78978372

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0064756-72.2016.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78978372

05/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão de custas - guia vencida

23/01/2025, 00:25

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 10:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 10:11

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:53

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:40

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 17:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2021, 11:04

Transitado em Julgado em 01/03/2024

05/12/2024, 17:25

Juntada de Certidão

05/12/2024, 17:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/12/2024, 17:24

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALENCAR GRANGEIRO em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:54

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78978372

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________ Processo nº: 0064756-72.2016.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78978372

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78978372

02/02/2024, 10:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto

01/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:10

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 12:24

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 17:46

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01804999-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/02/2022 18:36

09/02/2022, 18:55

Mov. [59] - Certidão emitida

20/12/2021, 05:45

Mov. [58] - Decurso de Prazo

14/12/2021, 13:30

Mov. [57] - Certidão emitida

09/12/2021, 10:09

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2021, 11:04

Mov. [55] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 14:11

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00339618-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 21:12

20/11/2021, 05:15

Mov. [53] - Certidão emitida

04/10/2021, 09:40

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00332771-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 16:44

28/09/2021, 17:19

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0350/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 2700

21/09/2021, 21:26

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 02:06

Mov. [49] - Certidão emitida

19/09/2021, 11:05

Mov. [48] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 10:24

Mov. [47] - Petição

10/03/2021, 20:17

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00332068-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 09:01

22/10/2020, 09:35

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/10/2020, 15:36

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00330843-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2020 10:00

13/10/2020, 10:58

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

30/09/2020, 01:36

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

30/09/2020, 01:36

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469

30/09/2020, 01:36

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 15:11

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 09:23

Mov. [38] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 15:46

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00320060-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/07/2020 14:06

08/07/2020, 14:57

Mov. [36] - Certidão emitida

04/10/2019, 00:33

Mov. [35] - Certidão emitida

23/09/2019, 18:33

Mov. [34] - Certidão emitida

23/09/2019, 16:28

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 16:35

Mov. [32] - Concluso para Despacho

29/07/2019, 13:39

Mov. [31] - Petição

24/07/2019, 14:25

Mov. [30] - Conclusão

12/11/2018, 12:56

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

15/08/2018, 12:13

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2018, 12:03

Mov. [27] - Concluso para Despacho: Q-239 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior

21/06/2018, 16:43

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e inseri a informação necessária no sistema SAJ/PJ5, fazendo a remessa do feito para o Juízo da Vara com a movimentação 50212 - Concluso para Despacho. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2018, 16:33

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018, 16:20

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/03/2017, 16:44

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/03/2017, 17:07

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/03/2017, 15:14

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/02/2017, 17:25

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/02/2017, 15:42

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FRANCISCO ADAILTON FUNCIONARIO: ARTHUR COELHO NO. DAS FOLHAS: 493 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/02/2017 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/01/2017, 16:40

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/01/2017, 16:23

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2016, 13:13

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2016, 12:29

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2016, 12:29

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/11/2016, 15:40

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EMILIOLEOCARDIO MIRANDA PARENTE OAB-33451 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2016, 16:59

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EMILIOLEOCARDIO MIRANDA PARENTE OAB-33451 FUNCIONARIO: VINICIUS NO. DAS FOLHAS: 209 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 04/11/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2016, 12:21

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/10/2016, 16:04

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/10/2016, 10:01

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/10/2016, 10:00

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 09/11/2016 HORA DA AUDIENCIA: 15:40 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2016, 11:29

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2016, 11:19

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/09/2016, 11:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/09/2016, 11:20

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/09/2016, 14:27

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/09/2016, 14:25

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/09/2016, 14:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/09/2016, 14:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/08/2021, 10:24

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

Todos os documentos(40)

SENTENÇA

•01/02/2024, 17:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2021, 11:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/08/2021, 10:24

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:18

EMENTA

•10/03/2021, 20:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 09:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/08/2019, 16:35

EMENTA

•24/07/2019, 14:25

EMENTA

•24/07/2019, 14:25

EMENTA

•24/07/2019, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 12:55

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2018, 12:55

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•12/11/2018, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2018, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2018, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2018, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2018, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/11/2018, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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