Embargos à Execução 0915605-28.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 11.029,89

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA CLEUZA SILVA DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024

04/04/2024, 15:05

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 01/03/2024 23:59.

04/03/2024, 00:51

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 78766025

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA MARIA CLEUZA SILVA DE FREITAS (1) À vista da comprovação do cumprimento da obrigação de pagar do valor cobrado no p INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0915605-28.2014.8.06.0001 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO [Servidores Inativos]

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78766025

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78766025

02/02/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 06:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 13:52

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 22:33

Mov. [58] - Documento

18/02/2022, 16:04

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 15:06

Transitado em Julgado em 08/03/2024

04/04/2024, 15:05

Juntada de Certidão

04/04/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:27

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 01/03/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/02/2024, 06:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/02/2024, 06:39

04/03/2024, 00:51

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 78766025

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA MARIA CLEUZA SILVA DE FREITAS (1) À vista da comprovação do cumprimento da obrigação de pagar do valor cobrado no p INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0915605-28.2014.8.06.0001 CLASSE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO [Servidores Inativos]

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78766025

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78766025

02/02/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 06:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 13:52

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 22:33

Mov. [58] - Documento

18/02/2022, 16:04

Mov. [57] - Expedição de Alvará

15/02/2022, 16:12

Mov. [56] - Expedição de Alvará

15/02/2022, 16:12

Mov. [55] - Certidão emitida

31/01/2022, 07:39

Mov. [54] - Certidão emitida

31/01/2022, 07:24

Mov. [53] - Documento Analisado

28/01/2022, 13:28

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 15:21

Mov. [51] - Conclusão

06/09/2021, 14:06

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01878987-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/02/2021 16:30

16/02/2021, 16:51

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01878637-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/02/2021 15:34

16/02/2021, 15:46

Mov. [48] - Encerrar análise

12/10/2020, 13:23

Mov. [47] - Concluso para Despacho

02/07/2020, 14:38

Mov. [46] - Encerrar documento - benefício

02/07/2020, 14:38

Mov. [45] - Certidão emitida

20/02/2020, 09:17

Mov. [44] - Documento

20/02/2020, 09:17

Mov. [43] - Documento

20/02/2020, 09:04

Mov. [42] - Certidão emitida

09/02/2020, 16:11

Mov. [41] - Documento

09/02/2020, 16:11

Mov. [40] - Documento

09/02/2020, 16:09

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/026292-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2020 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

06/02/2020, 10:38

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/026281-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2020 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

06/02/2020, 10:37

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2020, 16:03

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

14/01/2019, 14:58

Mov. [35] - Conclusão

14/12/2018, 09:46

Mov. [34] - Decurso de Prazo

14/12/2018, 09:46

Mov. [33] - Certidão emitida

30/09/2018, 07:48

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10561014-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2018 11:15

26/09/2018, 11:49

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 1993 Página: 826

24/09/2018, 11:18

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0257/2018 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil de ps. 181/184 , no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

20/09/2018, 09:28

Mov. [29] - Certidão emitida

20/09/2018, 08:01

Mov. [28] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor contábil de ps. 181/184 , no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.

14/09/2018, 11:56

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/09/2018, 10:08

Mov. [26] - Encerrar análise

29/05/2018, 22:12

Mov. [25] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolvidos os autos com cálculo.

25/09/2017, 13:37

Mov. [24] - Documento

25/09/2017, 13:36

Mov. [23] - Documento

25/09/2017, 13:36

Mov. [22] - Documento

25/09/2017, 13:36

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10122528-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/03/2017 18:36

22/03/2017, 01:42

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10118729-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/03/2017 14:37

20/03/2017, 19:52

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 17/03/2017 Data da Publicação: 20/03/2017 Número do Diário: 1634 Página: 29*4

20/03/2017, 08:10

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2017, 09:07

Mov. [17] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

16/03/2017, 08:32

Mov. [16] - Trânsito em julgado

05/12/2016, 13:05

Mov. [15] - Decurso de Prazo

05/12/2016, 13:01

Mov. [14] - Parecer do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2016, 15:14

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2016 Data da Disponibilização: 20/07/2016 Data da Publicação: 21/07/2016 Número do Diário: 1485 Página: 349/351

21/07/2016, 10:15

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2016, 13:16

Mov. [11] - Certidão emitida

04/07/2016, 22:38

Mov. [10] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2016, 18:33

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2016, 14:26

Mov. [8] - Concluso para Sentença

20/01/2015, 14:08

Mov. [7] - Decurso de Prazo

20/01/2015, 14:04

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2014 Data da Disponibilização: 18/12/2014 Data da Publicação: 19/12/2014 Número do Diário: 1111 Página: 255

29/12/2014, 14:32

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2014, 08:36

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0012304-16.2005.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

16/12/2014, 15:16

Mov. [3] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Apensem-se os autos ao processo nº 0012304-16.2005.8.06.0001. Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os embargos à execução no prazo de 10(dez) dias. Apensar. Publique-se.

16/12/2014, 12:24

Mov. [2] - Conclusão

09/12/2014, 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

09/12/2014, 12:30

SENTENÇA

•29/01/2024, 13:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2022, 15:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2020, 16:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/09/2018, 11:56

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/06/2016, 18:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2014, 12:24