Cumprimento de sentença 3000136-17.2023.8.06.0124 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Milagres

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 24/02/2026. Documento: 193385575

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193385575

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193385575

21/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 19/12/2025 23:59.

21/01/2026, 01:46

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:30

Juntada de ofício

28/11/2025, 13:41

Juntada de ofício

28/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 17:37

Todas as movimentações(133)

Publicado Despacho em 24/02/2026. Documento: 193385575

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193385575

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193385575

21/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:08

Despacho

•21/02/2026, 09:22

21/01/2026, 01:46

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:23

Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:30

Juntada de ofício

28/11/2025, 13:41

Juntada de ofício

28/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2025, 17:37

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:37

Decorrido prazo de Caixa Economica Federal em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 14:12

Juntada de certidão

15/08/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:44

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de Gerente da Caixa Economica Federal em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:57

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:46

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

24/06/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:19

Conclusos para despacho

25/05/2025, 23:53

Juntada de ofício

20/02/2025, 08:37

Juntada de documento de comprovação

17/02/2025, 13:43

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:31

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:14

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 08:56

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:09

Expedido alvará de levantamento

07/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/07/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:10

Juntada de certidão

11/07/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:04

Processo Desarquivado

09/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:13

Juntada de ofício

06/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 14:36

Juntada de ofício

17/05/2024, 14:34

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA SOUSAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Milagres AV. SANDOVAL LINS, 184, EUCALIPTOS, MILAGRES - CE - CEP: 63250-000 PROCESSO Nº: 3000136-17.2023.8.06.0124 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85762677

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85762677

08/05/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2024, 18:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2024, 16:18

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2024. Documento: 83876183

11/04/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2024. Documento: 83876183

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebidos hoje. Cogita-se de Cumprimento de Sentença movido em face da Fazenda Pública (INSS), por meio da qual, a parte exequente objetiva o recebimento de valores INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 3000136-17.2023.8.06.0124 [Auxílio-Doença Acidentário]

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebidos hoje. Cogita-se de Cumprimento de Sentença movido em face da Fazenda Pública (INSS), por meio da qual, a parte exequente objetiva o recebimento de valores INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA 3000136-17.2023.8.06.0124 [Auxílio-Doença Acidentário]

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83876183

10/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83876183

10/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83876183

09/04/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83876183

09/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/04/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:03

Juntada de Certidão

20/03/2024, 08:19

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 08:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:33

Homologada a Transação

09/02/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:04

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 79000345

06/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 3000136-17.2023.8.06.0124 [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de ação visando a concessão de auxílio-acidente, o qual teria sido indefiro pela parte promovida com a seguinte motivação: "ESCOTEIRO DE CAR

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 3000136-17.2023.8.06.0124 [Auxílio-Doença Acidentário] Trata-se de ação visando a concessão de auxílio-acidente, o qual teria sido indefiro pela parte promovida com a seguinte motivação: "ESCOTEIRO DE CAR

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79000345

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79000345

02/02/2024, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79000345

02/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:44

Conclusos para despacho

08/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/08/2023, 07:53

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2023, 13:52

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de JAYNE DE ALCANTARA BEZERRA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão

08/03/2023, 16:38

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 16:38

Despacho

•21/02/2026, 09:22

Despacho

•16/11/2025, 17:37

Despacho

•05/08/2025, 14:44

Despacho

•16/06/2025, 11:19

Despacho

•21/11/2024, 13:31

Despacho

•07/08/2024, 08:56

Despacho

•10/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 16:18

Intimação da Sentença

•09/04/2024, 08:47

Intimação da Sentença

•09/04/2024, 08:47

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/05/2026, 14:08

Despacho

•21/02/2026, 09:22

Despacho

•21/02/2026, 09:22

Despacho

•16/11/2025, 17:37

Despacho

•05/08/2025, 14:44

Despacho

•16/06/2025, 11:19

Despacho

•21/11/2024, 13:31

Despacho

•07/08/2024, 08:56

Despacho

•10/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/04/2024, 16:18

Intimação da Sentença

•09/04/2024, 08:47

Intimação da Sentença

•09/04/2024, 08:47

Intimação da Sentença

•09/04/2024, 08:47

Sentença

•08/04/2024, 17:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 11:01

Intimação da Sentença

•22/02/2024, 09:13

Intimação da Sentença

•22/02/2024, 09:13

Sentença

•09/02/2024, 14:57

Decisão

•01/02/2024, 10:44

Decisão

•10/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 14:25

Decisão

•13/03/2023, 13:44