Procedimento Comum Cível 0002326-23.2019.8.06.0163 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002326-23.2019.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:52

Juntada de despacho

01/04/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002326-23.2019.8.06.0163. APELANTE: JOSE DE CARVALHO PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo nº 0002326-2 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0002326-23.2019.8.06.0163 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/10/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 19:28

Conclusos para despacho

24/03/2023, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 01/03/2023 23:59.

17/03/2023, 03:58

Juntada de Petição de recurso

03/02/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:29

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 05:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2024, 10:46

DESPACHO

•20/11/2023, 08:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BENEDITO em 01/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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