Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0200436-57.2022.8.06.0067 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 47.805,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

JOSE FIRMINO DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CHAVAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

OAB/CE 17427·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BEZERRA NETO

OAB/PI 2088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 176123254

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 176123254

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176123254

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:39

Processo Reativado

08/11/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2024, 16:19

Processo Desarquivado

25/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024, 09:57

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 176123254

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 176123254

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176123254

02/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:30

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 15:30

Despacho

•21/10/2024, 23:05

17/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAVAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 15:39

Processo Reativado

08/11/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2024, 16:19

Processo Desarquivado

25/09/2024, 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024, 09:57

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 23/02/2024

26/02/2024, 14:11

Juntada de Certidão

26/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de MIGUEL BEZERRA NETO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:43

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 79019596

06/02/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 79019596

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FIRMINO DE ARAUJO Réu/Promovido: REU: MUNICIPIO DE CHAVAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200436-57.2022.8.06.0067 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Indenização Trabalhista] Autor/Promovente: Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança, processada sob rito da Lei 12.153/2009, propos

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE FIRMINO DE ARAUJO Réu/Promovido: REU: MUNICIPIO DE CHAVAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200436-57.2022.8.06.0067 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Indenização Trabalhista] Autor/Promovente: Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança, processada sob rito da Lei 12.153/2009, propos

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79019596

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79019596

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79019596

02/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79019596

02/02/2024, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2024, 15:17

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 14:54

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2023, 09:16

Juntada de ata de audiência de conciliação

24/01/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:45

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 04:51

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 09:47

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 19:54

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 24/01/2023 Hora 09:01 Local: Sala de Audiência de Chaval Situacão: Pendente

18/10/2022, 12:23

Mov. [2] - Conclusão

29/06/2022, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2024, 09:57

Petição

•31/07/2024, 09:57

Intimação da Sentença

•02/02/2024, 15:33

Intimação da Sentença

•02/02/2024, 15:33

Sentença

•01/02/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 14:54

Despacho

•04/09/2023, 15:45

Ata de Audiência de Conciliação

•24/01/2023, 16:28

Ata de Audiência de Conciliação

•24/01/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 19:54