Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0238580-41.2021.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0238580-41.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 11/04/2025

16/04/2025, 10:12

Juntada de Certidão

16/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:35

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138961676

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO JESUS MAGALHAES DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por FLAVIO JESUS MAGALHAES DA SILVA. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada a vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138961676

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO JESUS MAGALHAES DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV e outros S E N T E N Ç A R.H. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por FLAVIO JESUS MAGALHAES DA SILVA. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Dispensada a vista ao Ministério Público. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138961676

17/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 15:03

Documentos

Intimação da Sentença

•17/03/2025, 15:16

Intimação da Sentença

•17/03/2025, 15:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 04/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138961676

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138961676

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138961676

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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Todos os documentos(29)