Execução Fiscal 0001013-18.2019.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 38.505,62

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

CNPJ

Autor

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

22/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169568497

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 07:49

Despacho

•16/11/2023, 09:46

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169568497

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169568497

20/08/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:18

Juntada de Petição de substabelecimento

05/08/2025, 10:25

Decorrido prazo de IGOR ALVES AZEVEDO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de RENATO RODRIGUES GOMES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:51

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 71799009

07/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 71799009

07/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 71799009

07/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 71799009

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-18.2019.8.06.0166. Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU POLO PASSIVO:LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O Intime-se o exequido para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. SENADOR POMPEU, 10 de novembro de 2023. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA Juíza

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-18.2019.8.06.0166. Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU POLO PASSIVO:LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O Intime-se o exequido para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. SENADOR POMPEU, 10 de novembro de 2023. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA Juíza

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-18.2019.8.06.0166. Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU POLO PASSIVO:LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O Intime-se o exequido para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. SENADOR POMPEU, 10 de novembro de 2023. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA Juíza

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001013-18.2019.8.06.0166. Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU POLO PASSIVO:LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA D E S P A C H O Intime-se o exequido para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. SENADOR POMPEU, 10 de novembro de 2023. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA Juíza

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 71799009

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 71799009

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 71799009

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 71799009

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71799009

05/02/2024, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71799009

05/02/2024, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71799009

05/02/2024, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71799009

05/02/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:46

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:20

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 00:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/11/2021, 13:43

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.21.00170836-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2021 10:13

10/11/2021, 10:15

Mov. [21] - Certidão emitida

24/10/2021, 00:54

Mov. [20] - Certidão emitida

13/10/2021, 16:21

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 15:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 15:19

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: 030/2020 - ASARTINT1GRAU''

08/01/2021, 11:39

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: 030/2020 - ASARTINT1GRAU''

08/01/2021, 11:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

22/05/2020, 12:08

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.20.00165607-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2020 15:22

03/04/2020, 03:40

Mov. [13] - Conclusão

03/04/2020, 03:24

Mov. [12] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

21/10/2019, 10:36

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 17:37

Mov. [10] - Concluso para Despacho

21/08/2019, 10:14

Mov. [9] - Informações: Petição

21/08/2019, 10:11

Mov. [8] - Juntada: MALOTE DIGITAL

21/06/2019, 15:10

Mov. [7] - Petição

21/06/2019, 15:09

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

07/02/2019, 12:09

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019, 13:57

Mov. [4] - Concluso para Despacho

17/01/2019, 18:53

Mov. [3] - Recebimento

17/01/2019, 18:47

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu

17/01/2019, 18:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2019, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 03:24

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 03:24

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 03:23

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 03:23

Anexo de movimentação

•17/09/2019, 17:37

Anexo de movimentação

•01/02/2019, 13:57