Cumprimento de sentença 0009534-09.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 33.071,39

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/02/2026 23:59.

09/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188885158

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188885158

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188885158

16/01/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:57

Todas as movimentações(143)

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/02/2026 23:59.

09/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 13:33

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188885158

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:34

Decisão

•15/01/2026, 15:55

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 188885158

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188885158

16/01/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:31

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:21

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88170831

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009534-09.2018.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARCOS CEZAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:Prefeitura Municipal de Mombaça-ce. e outros Destinatários:Francisco Jean Oliveira Silva FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão de ID 88092417 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88170831

14/06/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:29

Conclusos para decisão

09/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/02/2024, 16:23

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79109740

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0009534-09.2018.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARCOS CEZAR DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA - CE16190-A POLO PASSIVO:Prefeitura Municipal de Mombaça-ce. e outros Destinatários:Francisco Jean Oliveira Silva FINALIDADE: Intimar acerca do despacho de ID 79097285 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da re

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79109740

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79109740

05/02/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 07:47

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:45

Realizado Cálculo de Liquidação

13/10/2023, 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:58

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 16:54

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2022, 08:30

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808365-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2022 16:07

18/11/2022, 16:37

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0165/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

14/11/2022, 22:56

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0165/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo Município de Mombaça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necesários. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

11/11/2022, 13:30

Mov. [96] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo Município de Mombaça, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necesários.

10/11/2022, 17:38

Mov. [95] - Conclusão

17/10/2022, 18:10

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805156-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/08/2022 11:38

08/08/2022, 12:34

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

01/08/2022, 14:42

Mov. [92] - Certidão emitida

01/07/2022, 11:34

Mov. [91] - Documento

01/07/2022, 11:34

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/002016-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/07/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

28/06/2022, 12:18

Mov. [89] - Certidão emitida

11/06/2022, 00:24

Mov. [88] - Certidão emitida

31/05/2022, 16:05

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 18:22

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2021, 18:44

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00169550-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2021 15:27

14/05/2021, 16:10

Mov. [84] - Certidão emitida

15/02/2021, 07:14

Mov. [83] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 09:33

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165998-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2021 10:34

08/02/2021, 10:58

Mov. [81] - Certidão emitida

04/02/2021, 11:08

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021, 17:47

Mov. [79] - Concluso para Sentença

25/01/2021, 14:56

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165225-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/01/2021 14:59

14/01/2021, 15:30

Mov. [77] - Concluso para Despacho

10/08/2020, 11:41

Mov. [76] - Certificação de Processo Julgado

10/08/2020, 11:40

Mov. [75] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/01/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Remessa parcialmente provida. Situação do provimento: Não-Conhecimento Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

04/08/2020, 14:42

Mov. [74] - Recurso Eletrônico

31/10/2019, 13:28

Mov. [73] - Certidão emitida

31/10/2019, 13:26

Mov. [72] - Ofício

25/10/2019, 11:10

Mov. [71] - Petição

25/10/2019, 11:09

Mov. [70] - Documento

25/10/2019, 11:09

Mov. [69] - Petição

25/10/2019, 11:09

Mov. [68] - Ofício

25/10/2019, 11:09

Mov. [66] - Documento

25/10/2019, 11:08

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 11:08

Mov. [64] - Documento

25/10/2019, 11:08

Mov. [63] - Petição

25/10/2019, 11:08

Mov. [62] - Documento

25/10/2019, 11:08

Mov. [61] - Ofício

25/10/2019, 11:08

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 11:08

Mov. [59] - Documento

25/10/2019, 11:07

Mov. [58] - Petição

25/10/2019, 11:07

Mov. [57] - Documento

25/10/2019, 11:07

Mov. [56] - Documento

25/10/2019, 11:07

Mov. [55] - Ofício

25/10/2019, 11:07

Mov. [54] - Documento

25/10/2019, 11:07

Mov. [53] - Documento

25/10/2019, 11:07

Mov. [52] - Documento

25/10/2019, 11:06

Mov. [51] - Documento

25/10/2019, 11:06

Mov. [50] - Conversão para Processo Digital

25/10/2019, 10:38

Mov. [49] - Expedição de Ofício

02/09/2019, 13:22

Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019, 12:42

Mov. [48] - Recebimento

24/06/2019, 12:42

Mov. [46] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 12:42

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

04/06/2019, 14:48

Mov. [44] - Contrarrazões de Recurso

24/05/2019, 15:52

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/05/2019, 15:21

Mov. [43] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

23/05/2019, 15:21

Mov. [40] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

10/05/2019, 09:53

Mov. [41] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/05/2019, 09:53

Mov. [39] - Recurso: recurso de apelação

07/05/2019, 16:48

Mov. [37] - Recebimento

28/03/2019, 15:02

Mov. [38] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019, 15:02

Mov. [36] - Expedição de Ofício

28/03/2019, 09:05

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

21/02/2019, 08:23

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190-N/CE)

19/02/2019, 08:27

Mov. [33] - Informação

12/02/2019, 16:11

Mov. [32] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

07/02/2019, 14:29

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 01:46

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:26

Mov. [29] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

18/12/2018, 09:53

Mov. [28] - Embargos de Declaração

17/12/2018, 09:47

Mov. [26] - Recebimento

11/12/2018, 09:48

Mov. [27] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

11/12/2018, 09:48

Mov. [25] - Certidão emitida

10/12/2018, 10:11

Mov. [24] - Expedição de Ofício

06/12/2018, 08:36

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 019/2018 Página:

13/09/2018, 08:49

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 13:50

Mov. [21] - Informação

31/08/2018, 19:21

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2018, 19:20

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018, 12:34

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018, 12:31

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018, 12:16

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018, 11:08

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 911/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Município de Mombaça-CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018, 11:00

Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018, 16:20

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018, 16:15

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018, 16:08

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018, 14:57

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018, 14:57

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2018, 11:52

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2018, 10:52

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZA. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2018, 10:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/02/2018, 13:54

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº56/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/02/2018, 16:11

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/02/2018, 14:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/02/2018, 14:56

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/02/2018, 14:56

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/02/2018, 16:56

Despacho

•15/05/2025, 16:31

Decisão

•14/06/2024, 12:07

Despacho

•05/02/2024, 07:47

Despacho

•05/07/2023, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 17:38

Documentos Diversos

•30/05/2022, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2021, 17:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/01/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 23:31

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 09:18

Ementa

•29/01/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 13:59

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:34

Decisão

•15/01/2026, 15:55

Despacho

•15/05/2025, 16:31

Decisão

•14/06/2024, 12:07

Despacho

•05/02/2024, 07:47

Despacho

•05/07/2023, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2022, 17:38

Documentos Diversos

•30/05/2022, 18:22

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2021, 17:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/01/2021, 15:30

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 23:31

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 09:18

Ementa

•29/01/2020, 12:31

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2019, 15:29

Sentença

•25/10/2019, 11:08

Sentença

•25/10/2019, 11:08

Sentença

•25/10/2019, 11:08

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Sentença

•25/10/2019, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 11:07

Anexo de movimentação

•24/06/2019, 12:42

Anexo de movimentação

•31/08/2018, 19:20