Procedimento Comum Cível 0182901-37.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0182901-37.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:40

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78930748

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0182901-37.2013.8.06.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MATOS BEZERRA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78930748

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78930748

05/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:26

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:48

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/01/2024, 16:40

Mov. [68] - Conclusão

09/01/2024, 19:13

Mov. [67] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

09/01/2024, 19:13

Mov. [66] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/12/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Rejeitaram a preliminar, para, no merito, negar provimento ao recurso conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO GLADYSON PONTES

09/01/2024, 19:13

Mov. [65] - Recurso Eletrônico

02/04/2020, 10:48

Documentos

DESPACHO

•31/01/2024, 14:26

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•09/01/2024, 19:09

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 26/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78930748

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78930748

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78930748

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [68] - Conclusão

Mov. [67] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

Mov. [65] - Recurso Eletrônico

Todas as movimentações(79)

Todos os documentos(39)