Execução Fiscal 0000721-53.2002.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2002

Valor da Causa

R$ 12.305,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

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UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

FRUTAP - FRUTAS TROPICAIS LTDA.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:33

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 27/03/2024

22/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de Frutap - Frutas Tropicais Ltda. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:58

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 71394353

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: FRUTAP - FRUTAS TROPICAIS LTDA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0000721-53.2002.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela UNIÃO em face de CERÂMICA BOM SUC

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 71394353

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71394353

05/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 08:28

Processo Desarquivado

31/10/2023, 08:28

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 13:09

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:33

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 27/03/2024

22/05/2024, 16:30

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:02

Documentos

Sentença

•31/10/2023, 11:28

Despacho

•14/09/2023, 11:55

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legal

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Decorrido prazo de Frutap - Frutas Tropicais Ltda. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 16:58

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 71394353

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: FRUTAP - FRUTAS TROPICAIS LTDA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0000721-53.2002.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela UNIÃO em face de CERÂMICA BOM SUC

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 71394353

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71394353

05/02/2024, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

31/10/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 08:28

Processo Desarquivado

31/10/2023, 08:28

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:55

Conclusos para despacho

17/06/2023, 20:53

Juntada de certidão

17/06/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:33

Conclusos para despacho

17/11/2022, 13:35

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 04:45

Mov. [103] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Cumpram-se as determinações pendentes do despacho de fl. 123. Expedientes necessários.

16/08/2022, 16:20

Mov. [102] - Conclusão

16/08/2022, 09:46

Mov. [101] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Existe determinação a cumprir às fls. 123. Cumpra-se. Expedientes necessários.

19/07/2021, 14:05

Mov. [100] - Concluso para Despacho

19/07/2021, 11:29

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 19:55

Mov. [98] - Conclusão

18/01/2021, 21:03

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

13/01/2021, 13:10

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

13/01/2021, 13:10

Mov. [95] - Conclusão

05/01/2021, 16:51

Mov. [94] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [91] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [92] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [93] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [89] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [90] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [87] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [88] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [86] - Petição

05/01/2021, 16:51

Mov. [84] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [85] - Documento

05/01/2021, 16:51

Mov. [82] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [83] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [81] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [80] - Petição

05/01/2021, 16:50

Mov. [79] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [78] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [76] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [77] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [75] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [73] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [74] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [72] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [70] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [71] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

05/01/2021, 16:50

Mov. [67] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [68] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [66] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [65] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [64] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [62] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [63] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [61] - Ofício

05/01/2021, 16:50

Mov. [60] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [58] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [59] - Petição

05/01/2021, 16:50

Mov. [57] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [56] - Petição

05/01/2021, 16:50

Mov. [55] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [54] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [53] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [52] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [51] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [50] - Documento

05/01/2021, 16:50

Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/05/2018, 12:15

Mov. [48] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/05/2018, 13:20

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

19/12/2017, 11:05

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/12/2017, 15:19

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Que a parte exequente ingressou com pedido de suspensão do feito onde o pedido foi acostado nos autos do processo nº4845-50.2000.8.06.0158 (1.680/97), apenso a este. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/12/2017, 15:17

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2017, 09:49

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/10/2017, 17:54

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EM 29/09/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/09/2017, 16:59

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/11/2015, 08:40

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2015, 10:36

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/10/2015, 10:32

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/07/2015, 16:04

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/06/2015, 11:45

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO remessa dos autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/06/2015, 11:44

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

08/10/2013, 08:47

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/09/2013, 09:33

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO A FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/09/2013, 09:26

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/06/2013, 09:27

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/05/2013, 09:02

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/05/2013, 08:56

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/05/2013, 08:55

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

18/05/2012, 10:13

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

12/08/2010, 12:30

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2009, 16:28

Mov. [25] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

01/08/2008, 12:37

Mov. [24] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

01/08/2008, 12:15

Mov. [23] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

28/04/2008, 14:07

Mov. [22] - Despacho: DESPACHO EXPEDIENTE MARCOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

10/03/2008, 16:42

Mov. [21] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR REPONSÁVEL DEVOLUÇÃO: MAZE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/08/2007, 08:21

Mov. [20] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/07/2007, 10:02

Mov. [19] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

06/06/2006, 13:49

Mov. [18] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/05/2006, 14:33

Mov. [17] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

04/10/2005, 16:46

Mov. [16] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/08/2005, 10:50

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO DECISÃO DO AGRAVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

26/03/2004, 10:13

Mov. [14] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/02/2004, 13:44

Mov. [13] - Remessa: REMESSA AO PROCURADOR DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

12/12/2003, 13:36

Mov. [12] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

20/11/2003, 07:52

Mov. [11] - Remessa: REMESSA AO PROCURADOR DA UNIÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

24/10/2003, 13:35

Mov. [10] - Aguardando decisão interlocutória: AGUARDANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 4737/02 APENSO AO 1680/97 AG. DECISÃO DO AGRAVO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

06/06/2003, 13:36

Mov. [9] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR UNIAO PROC. 4737/02 APENSO 1680/97 CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/01/2003, 13:32

Mov. [8] - Remessa: REMESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 12:37

Mov. [7] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 08:53

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 08:46

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 08:41

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 08:33

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 07:50

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO TOMBO Nº 4737/02 OK - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

19/08/2002, 07:50

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

25/07/2002, 08:00

Despacho

•30/11/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Todos os documentos(38)

Sentença

•31/10/2023, 11:28

Despacho

•14/09/2023, 11:55

Despacho

•30/11/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2021, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 16:50

Despacho de Mero Expediente

•05/01/2021, 16:50

Ementa

•05/01/2021, 16:50

Ementa

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