Apelação / Remessa Necessária 0000216-63.2011.8.06.0088 - TJCE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pagamento
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJCE
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 245.326,00
Órgão julgador
3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IBICUITINGA
CNPJ
12.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Autor
OZENIR DA SILVA COSTA CASTELO BRANCO
CPF
283.***.***-91
Mostrar
Reu
MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA
CPF
511.***.***-04
Mostrar
Reu
JESAIAS SARAIVA DIAS
CPF
932.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
MUNICIPIO DE IBICUITINGA
CNPJ
12.***.***.0001-55
Mostrar
Autor
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA
Autor
OZENIR DA SILVA COSTA CASTELO BRANCO
CPF
283.***.***-91
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024, 12:37
Transitado em Julgado em 22/10/2024
25/10/2024, 12:36
MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA
CPF
511.***.***-04
Mostrar
Reu
JESAIAS SARAIVA DIAS
CPF
932.***.***-91
Mostrar
Reu
ELISABETE DE LIMA NOGUEIRA
CPF
185.***.***-64
Mostrar
Reu
MAMEDIA DE FREITAS HURTADO
CPF
725.***.***-34
Mostrar
Reu
FRANCISCO JOSE NOBRE RABELO
CPF
364.***.***-04
Mostrar
Reu
MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE
CPF
890.***.***-15
Mostrar
Reu
MARIA JEOVANEIDE FERREIRA NOBRE
CPF
782.***.***-68
Mostrar
Reu
MARIA AURICELIA NOBRE RABELO
CPF
828.***.***-04
Mostrar
Reu
CARLOS DA SILVA SILVEIRA
CPF
980.***.***-87
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
25/10/2024, 12:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUITINGA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 15:27
Decorrido prazo de OZENIR DA SILVA COSTA CASTELO BRANCO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de JESAIAS SARAIVA DIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de MAMEDIA DE FREITAS HURTADO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de ELISABETE DE LIMA NOGUEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBRE RABELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SILVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA AURICELIA NOBRE RABELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA JEOVANEIDE FERREIRA NOBRE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 13905323
02/09/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/10/2024, 12:37
Transitado em Julgado em 22/10/2024
25/10/2024, 12:36
Juntada de Certidão
25/10/2024, 12:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUITINGA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 15:27
Decorrido prazo de OZENIR DA SILVA COSTA CASTELO BRANCO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de JESAIAS SARAIVA DIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de MARIA JOSELITA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de MAMEDIA DE FREITAS HURTADO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:07
Decorrido prazo de ELISABETE DE LIMA NOGUEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NOBRE RABELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA SILVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA AURICELIA NOBRE RABELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Decorrido prazo de MARIA JEOVANEIDE FERREIRA NOBRE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:06
Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 13905323
02/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 13905323
30/08/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13905323
29/08/2024, 13:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/08/2024, 13:54
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IBICUITINGA - CNPJ: 12.461.646/0001-55 (APELANTE) e não-provido
14/08/2024, 17:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024, 16:14
Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024. Documento: 13748836
06/08/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 13748836
05/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2024, 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13748836
02/08/2024, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 16:44
Pedido de inclusão em pauta
31/07/2024, 16:30
Conclusos para despacho
31/07/2024, 15:05
Conclusos para julgamento
11/07/2024, 12:51
Conclusos para decisão
08/07/2024, 19:25
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 22:13
Expedição de Outros documentos.
15/05/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024, 08:55
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/05/2024, 20:48
Recebidos os autos
30/04/2024, 09:49
Conclusos para despacho
30/04/2024, 09:49
Distribuído por sorteio
30/04/2024, 09:49
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/08/2024, 17:34
Despacho
•
31/07/2024, 16:30
Despacho
•
15/05/2024, 08:55
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 09:18
Sentença
•
28/11/2023, 19:15
Despacho
•
21/09/2023, 08:23
Ato Ordinatório
•
18/04/2023, 15:56
Despacho de Mero Expediente
•
19/10/2021, 15:40
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Despacho de Mero Expediente
•
27/08/2019, 17:15
Despacho de Mero Expediente
•
27/08/2019, 17:15
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
14/08/2024, 17:34
Despacho
•
31/07/2024, 16:30
Despacho
•
15/05/2024, 08:55
Ato Ordinatório
•
04/04/2024, 09:18
Sentença
•
28/11/2023, 19:15
Despacho
•
21/09/2023, 08:23
Ato Ordinatório
•
18/04/2023, 15:56
Despacho de Mero Expediente
•
19/10/2021, 15:40
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15
Despacho de Mero Expediente
•
27/08/2019, 17:15
Despacho de Mero Expediente
•
27/08/2019, 17:15
Ato Ordinatório
•
27/08/2019, 17:15