Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0157858-25.2018.8.06.0001 - TJCE

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0157858-25.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/12/2021, 14:17

Transitado em Julgado em 07/12/2021

07/12/2021, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 584510/2021 - AgInt

08/10/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0584510 - AgInt no PUIL 2087 - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021, 19:50

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00584510/2021 - AgInt no PUIL 2087/CE

28/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2021-AJC-1S)

20/09/2021, 14:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000188-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2021, 14:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

14/09/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021, 19:21

Incluído em pauta para 22/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584510/2021 - AgInt no PUIL 2087/CE

13/09/2021, 17:46

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

10/09/2021, 23:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2021, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 12/08/2021 o prazo para ANTONIO GILSON SOUZA LEITE apresentar resposta à petição n. 584510/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

13/08/2021, 14:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2021 Petição Nº 584510/2021 -

22/06/2021, 05:09

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/10/2021, 19:50

—