Execução Fiscal 0001351-24.2000.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/1996

Valor da Causa

R$ 3.079,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

DELTA LAVAGENS E LUBRIFICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 07:23

Juntada de Certidão

05/02/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:15

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:17

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:55

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 07:23

Transitado em Julgado em 03/02/2025

05/02/2025, 07:23

Juntada de Certidão

05/02/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 17:29

Despacho

•25/07/2024, 12:15

11/11/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2024, 17:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 12:15

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:17

Juntada de Certidão

18/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de DELTA LAVAGENS E LUBRIFICACAO LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:47

Decorrido prazo de DELTA LAVAGENS E LUBRIFICACAO LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:28

Publicado Decisão em 07/02/2024. Documento: 59939618

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001351-24.2000.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 59939618

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59939618

05/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão

25/01/2023, 13:05

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 12:24

Mov. [118] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 10:44

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01802872-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/08/2022 11:16

01/08/2022, 11:26

Mov. [116] - Certidão emitida

16/07/2022, 00:35

Mov. [115] - Certidão emitida

05/07/2022, 18:49

Mov. [114] - Mero expediente: R. H. Intime-se a Fazenda Exequente (via portal eSAJ), para, em 30 dias, (i) apresentar manifestação acerca da possível ocorrência da prescrição intercorrente no caso em deslinde e/ou (ii) requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.

05/07/2022, 16:48

Mov. [113] - Documento

21/06/2022, 17:15

Mov. [112] - Mero expediente: R. H. Cumpra a decisão de página 116 no tocante à consulta no sistema RENAJUD informes acerca da existência de bens de titularidade do Devedor. Empós, voltem os autos conclusos.

03/06/2022, 13:37

Mov. [111] - Concluso para Despacho

25/05/2022, 10:11

Mov. [108] - Processo recebido de outro Foro

18/05/2022, 16:25

Mov. [109] - Redistribuição de processo - saída

18/05/2022, 16:25

Mov. [110] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

18/05/2022, 16:25

Mov. [107] - Remessa a outro Foro: AUTOS REDISTRIBUÍDOS EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE Nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

12/05/2022, 15:44

Mov. [106] - Certidão emitida

11/05/2022, 20:30

Mov. [105] - Desapensado: Desapensado o processo 0001051-62.2000.8.06.0112 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

11/05/2022, 12:06

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 16:11

Mov. [103] - Ofício

10/05/2022, 15:36

Mov. [102] - Ofício

04/11/2021, 13:57

Mov. [101] - Ofício

04/11/2021, 13:57

Mov. [100] - Documento

22/10/2021, 08:44

Mov. [99] - Documento

22/10/2021, 08:39

Mov. [98] - Decurso de Prazo

22/09/2021, 14:49

Mov. [97] - Expedição de Ofício

14/05/2021, 08:38

Mov. [96] - Expedição de Ofício

14/05/2021, 08:38

Mov. [95] - Certidão emitida

13/05/2021, 21:19

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 10:28

Mov. [93] - Documento

20/06/2020, 07:34

Mov. [92] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2020, 07:12

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00119632-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/09/2019 12:04

12/09/2019, 13:46

Mov. [90] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador

29/08/2019, 11:12

Mov. [89] - Certidão emitida

20/07/2019, 10:14

Mov. [88] - Documento

20/07/2019, 10:14

Mov. [87] - Documento

20/07/2019, 09:11

Mov. [86] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2019/011377-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2019 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

16/07/2019, 15:25

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2019 Data da Disponibilização: 09/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2177 Página: 629-640

10/07/2019, 09:55

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2019, 11:52

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2019, 08:20

Mov. [82] - Conclusão

05/06/2019, 14:44

Mov. [81] - Concluso para Despacho

23/05/2019, 15:32

Mov. [80] - Mero expediente: Corregedoria Geral da Justiça Visto em Inspeção / Correição Geral. Feito paralisado desde junho de 2018. À conclusão. Urgência. Processo antigo. Comunicar à CGJ em 45 dias movimentação.

15/05/2019, 10:36

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

03/08/2018, 12:15

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018, 11:48

Mov. [77] - Concluso para Despacho: M-167 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior

25/06/2018, 11:03

Mov. [76] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e inseri a informação necessária no sistema SAJ/PJ5, fazendo a remessa do feito para o Juízo da Vara com a movimentação 50212 - Concluso para Despacho. O referido é verdade. Dou fé.

25/06/2018, 10:46

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 10:31

Mov. [74] - Conclusão

30/04/2018, 10:14

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2018, 12:13

Mov. [72] - Apensado: Apenso o processo 0001051-62.2000.8.06.0112 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

23/03/2018, 14:00

Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2018, 17:35

Mov. [70] - Concluso para Despacho

10/01/2018, 12:36

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/11/2017, 17:11

Mov. [68] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/10/2017, 11:43

Mov. [67] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/08/2017, 14:46

Mov. [65] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PREPARAR AUTOS PARA REMESSA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/06/2017, 16:44

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/06/2017, 16:44

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/06/2017, 16:43

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/02/2017, 17:16

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/02/2017, 13:53

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/07/2016, 14:56

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/07/2016, 10:45

Mov. [59] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/07/2016, 16:36

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/06/2016, 13:59

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/04/2016, 13:35

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/03/2016, 11:32

Mov. [55] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.COELHO NETO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2016, 13:03

Mov. [54] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. COELHO NETO FUNCIONARIO: ANA NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/02/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/01/2016, 17:45

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/08/2015, 15:07

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/04/2015, 11:15

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/04/2015, 16:40

Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr.rawlyson maciel PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/03/2015, 08:19

Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. COELHO NETO FUNCIONARIO: JOSEFA NO. DAS FOLHAS: 39 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 30/03/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/03/2015, 15:12

Mov. [48] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/03/2015, 15:12

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/02/2015, 12:46

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/01/2015, 16:41

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2014, 17:28

Mov. [44] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/10/2014, 15:32

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ATO ORDINATÓRIO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/10/2014, 13:15

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES BLOQUEIO BACENJUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/10/2014, 13:15

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/10/2014, 13:13

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2014, 09:35

Mov. [39] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/01/2014, 11:03

Mov. [38] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/01/2014, 14:11

Mov. [37] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/12/2013, 16:02

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/08/2013, 13:38

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/08/2013, 13:31

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/08/2013, 15:12

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/08/2013, 15:12

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/08/2013, 16:07

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/06/2013, 14:52

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/04/2012, 11:32

Mov. [29] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/03/2012, 08:45

Mov. [28] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/03/2012, 08:44

Mov. [27] - Remessa: REMESSA REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ COM RECURSO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/06/2005, 13:34

Mov. [26] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA Xerox urgente - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/11/2004, 14:07

Mov. [25] - Aguardando intimação do procurador: AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO PROCURADOR - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/06/2004, 15:41

Mov. [24] - Aguardando intimação do procurador: AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO PROCURADOR - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/11/2003, 09:55

Mov. [23] - Aguardando intimação do procurador: AGUARDANDO INTIMAÇÃO DO PROCURADOR ESTADUAL E FEDERAL. - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/10/2002, 13:19

Mov. [22] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR Ao procurador da Fazenda Pública - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/05/2002, 15:32

Mov. [21] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/04/2002, 10:52

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/03/2002, 09:42

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/01/2002, 08:43

Mov. [18] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO AGUAR.DEV.MAND - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/10/2001, 09:40

Mov. [17] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA XEROX - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/10/2001, 08:31

Mov. [16] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/04/2001, 14:41

Mov. [15] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/03/2001, 16:17

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/11/2000, 10:17

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/11/2000, 14:12

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/02/2000, 10:43

Mov. [11] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - AGUARDANDO DEV. DE MANDADO. - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/12/1999, 08:58

Mov. [10] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - AGUARDANDO DEV. DE MANDADO. - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/10/1999, 09:06

Mov. [9] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - AGUARDANDO DEV. DE MANDADO. - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/06/1999, 08:34

Mov. [8] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/11/1998, 08:29

Mov. [7] - Apensado: APENSADO -APENSO AO PROCESSO Nº 0.016.06027-0. - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

12/08/1998, 15:10

Mov. [6] - Apensado: APENSADO APENSO AO 0.01606027-0 - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/03/1998, 14:32

Mov. [5] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE -AAPENSO AO PROCESSO Nº 0000.016.06027-0. - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/1997, 09:40

Mov. [4] - Concluso: CONCLUSO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/09/1997, 17:04

Mov. [3] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/07/1996, 16:14

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/03/1996, 16:11

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUIÇÃO DE FEITO ANTIGO - Local: 4ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/03/1996, 16:11

Despacho

•17/04/2024, 11:55

Decisão

•05/02/2024, 17:28

Decisão

•05/02/2024, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 10:28

Documentos Diversos

•13/06/2020, 07:12

Documentos Diversos

•10/06/2019, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Todos os documentos(42)

Sentença

•11/11/2024, 17:29

Despacho

•25/07/2024, 12:15

Despacho

•17/04/2024, 11:55

Decisão

•05/02/2024, 17:28

Decisão

•05/02/2024, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 13:37

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 10:28

Documentos Diversos

•13/06/2020, 07:12

Documentos Diversos

•10/06/2019, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2019, 10:36

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:05

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:05

Voto Relator

•24/09/2018, 13:05

Voto Relator

•24/09/2018, 13:05

Voto Relator

•24/09/2018, 13:05

Voto Relator

•24/09/2018, 13:05

Voto Relator

•24/09/2018, 13:04

Ementa

•24/09/2018, 13:04

Ementa

•24/09/2018, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:04

Ementa

•24/09/2018, 13:04

Ementa

•24/09/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2018, 13:04

Voto Relator

•24/09/2018, 13:04

Voto Relator

•24/09/2018, 13:04

Voto Relator

•24/09/2018, 13:04

Voto Relator

•24/09/2018, 13:04

Voto Relator

•24/09/2018, 13:04

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 13:04