Procedimento Comum Cível 0000106-77.2018.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

22/08/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167765543

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167765543

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167765543

07/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:32

Publicado Despacho em 30/09/2024. Documento: 105743185

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(65)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:54

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

22/08/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167765543

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167765543

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167765543

07/08/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 10:44

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:32

Publicado Despacho em 30/09/2024. Documento: 105743185

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105743185

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000106-77.2018.8.06.0166. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Senador Pompeu 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, Centro - CEP 63600-000, Fone: (85) 3108-1581, Senador Pompeu-CE - E-mail: [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tutela de Urgência] Promovente: Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOREndereço: RUA JOSE JUCA BEZERRA, 47, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 Promovido(a): Nome: MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUEndereço: AV. FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, 265, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos e alegações trazidas pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Senador Pompeu, datado e assinado eletronicamente. HARBÉLIA SANCHO TEIXEIRA MUNIZ Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105743185

26/09/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:27

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:04

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 71424657

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000106-77.2018.8.06.0166. Intimação - Comarca de Senador Pompeu2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENADOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CE11229-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU D E S P A C H O Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, converto o julgamento em diligências para determinar a intimação dos autores para que juntem, no prazo de 15 (quinze)

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 71424657

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71424657

06/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:41

Conclusos para decisão

24/01/2023, 14:38

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 13:09

Mov. [31] - Concluso para Sentença

17/11/2022, 14:47

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 17:37

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.22.01804969-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 16:28

28/06/2022, 16:51

Mov. [28] - Certidão emitida

19/06/2022, 02:43

Mov. [27] - Certidão emitida

08/06/2022, 19:05

Mov. [26] - Certidão emitida

08/06/2022, 19:05

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos em conclusão. A parte autora requereu em réplica, págs. 387/392, o julgamento antecipado da lide. Intime-se a parte demandada para que indique, justificadamente, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretende produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide.

22/03/2022, 13:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho

14/01/2021, 16:46

Mov. [23] - Conclusão

08/01/2021, 12:39

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - “RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020 - ASARTINT1GRAU”

08/01/2021, 12:39

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - “RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO nº 07/2020, Ofício Circular nº 87/2020-GAPRE e Ofício nº 030/2020 - ASARTINT1GRAU”

08/01/2021, 12:39

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSNP.20.00167711-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2020 18:17

04/12/2020, 19:07

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 15:59

Mov. [18] - Decurso de Prazo

24/11/2020, 15:56

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 00:06

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0838/2020 Data da Publicação: 21/10/2020 Número do Diário: 2483

20/10/2020, 22:57

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 03:45

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 18:19

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 15:41

Mov. [12] - Conclusão

13/05/2020, 22:59

Mov. [11] - Remessa: NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

21/10/2019, 17:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/12/2018, 16:37

Mov. [9] - Informações: CONTESTAÇÃO

06/12/2018, 15:47

Mov. [8] - Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO

10/09/2018, 17:17

Mov. [7] - Mandado: DEVIDAMENTE CUMPRIDO

10/09/2018, 17:16

Mov. [6] - Recebimento: CERTIFICO HAVER ENCAMINHADO O MANDADO RETRO PRA COMAN.,,,,,

24/08/2018, 12:59

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018, 20:28

Mov. [4] - Concluso para Despacho

30/07/2018, 18:57

Mov. [3] - Recebimento

30/07/2018, 11:42

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu

30/07/2018, 11:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/07/2018, 11:25

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 08:31

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 10:44

Intimação da Sentença

•07/08/2025, 10:44

Sentença

•07/08/2025, 08:58

Despacho

•26/09/2024, 14:27

Despacho

•18/07/2024, 16:03

Despacho

•31/10/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2020, 18:19

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 22:59

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 22:59

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 22:59

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 22:59

Anexo de movimentação

•20/08/2018, 20:28