Procedimento Comum Cível 0011804-43.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS SOUSA BESSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TERESINHA DE JESUS SOUSA BESSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 21:11

Juntada de Certidão

31/05/2023, 21:10

Transitado em Julgado em 20/04/2023

31/05/2023, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:53

Decorrido prazo de ALINE SOUSA BESSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA BESSA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011804-43.2019.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 09:21

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:30

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 04:20

Mov. [16] - Certidão emitida

09/04/2022, 16:24

Mov. [15] - Certidão emitida

12/04/2021, 10:29

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 21:11

Juntada de Certidão

31/05/2023, 21:10

Transitado em Julgado em 20/04/2023

31/05/2023, 21:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:53

Decorrido prazo de ALINE SOUSA BESSA em 17/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2022, 16:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/02/2020, 13:55

18/03/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: TERESINHA DE JESUS SOUSA BESSA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA A legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011804-43.2019.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 09:21

Julgado improcedente o pedido

19/12/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:30

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 04:20

Mov. [16] - Certidão emitida

09/04/2022, 16:24

Mov. [15] - Certidão emitida

12/04/2021, 10:29

Mov. [14] - Certidão emitida: JUNTADA DE INTIMAÇÃO DISPONIBILIZADA NO DJ.

04/03/2020, 10:25

Mov. [13] - Documento: JUNTADA DE CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

04/03/2020, 10:18

Mov. [12] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0074/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330 Página: 769/770

04/03/2020, 09:02

Mov. [11] - Certidão emitida: Envio de publicação via DJ

03/03/2020, 10:48

Mov. [10] - Documento: Juntada de relação de intimação no DJ

03/03/2020, 10:45

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 10:37

Mov. [8] - Por decisão judicial: Suspenso por decisão de pág. 34

18/02/2020, 16:53

Mov. [7] - Certidão emitida: CERTIFICO que, em razão do reconhecimento ao direito à gratuidade da justiça, procedi à inclusão da tarja de JUSTIÇA GRATUITA nos presentes autos. O referido é verdade. Dou fé.

18/02/2020, 16:52

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 13:55

Mov. [5] - Conclusão

06/02/2020, 10:16

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00302964-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/02/2020 20:48

05/02/2020, 21:16

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 11:11

Mov. [1] - Conclusão

22/12/2019, 14:49

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

22/12/2019, 14:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2020, 11:11