Execução Fiscal 0003890-47.2010.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2010

Valor da Causa

R$ 46.436,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

ITAPAGE AGROPECUARIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de ITAPAGE AGROPECUARIA S A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158414080

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158414080

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158414080

17/06/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 12:38

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:27

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153175729

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153175729

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153175729

06/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de ITAPAGE AGROPECUARIA S A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:38

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158414080

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 158414080

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158414080

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 12:38

Sentença

•17/06/2025, 12:38

17/06/2025, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 12:38

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:27

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153175729

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153175729

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153175729

06/05/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:11

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO TORRES SANTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:47

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 71246303

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Considerando o vasto lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Itapajé (CE), data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito Titular

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 71246303

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71246303

06/02/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:42

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:53

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:29

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 18:29

Mov. [113] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 08:32

Mov. [112] - Certidão emitida

11/11/2022, 00:46

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.22.01806744-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 12:10

07/11/2022, 12:57

Mov. [110] - Certidão emitida

28/10/2022, 08:41

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 08:39

Mov. [108] - Decurso de Prazo

28/10/2022, 08:23

Mov. [107] - Certidão emitida

20/06/2022, 00:46

Mov. [106] - Certidão emitida

09/06/2022, 10:46

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 11:44

Mov. [105] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 11:44

Mov. [103] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria de nº 849/2022 ,publicada no Diário da Justiça Estadual em 25 de abril de 2022. O referido é verdade. Dou fé.

13/05/2022, 14:42

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 20:27

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.21.00177010-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2021 17:30

26/10/2021, 17:53

Mov. [100] - Certidão emitida

18/10/2021, 11:22

Mov. [99] - Certidão emitida

18/10/2021, 11:21

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 11:20

Mov. [97] - Mero expediente: R.h., Cumpra-se integralmente as determinações de fls.88. Expedientes Necessários.

01/05/2021, 09:19

Mov. [96] - Conclusão

28/04/2021, 16:27

Mov. [94] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [95] - Ofício

28/04/2021, 16:27

Mov. [93] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [91] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [92] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [88] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2021, 16:27

Mov. [90] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [86] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [87] - Ofício

28/04/2021, 16:27

Mov. [84] - Ofício

28/04/2021, 16:27

Mov. [85] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [82] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [83] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [80] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [81] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [77] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [78] - Ofício

28/04/2021, 16:27

Mov. [79] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

28/04/2021, 16:27

Mov. [76] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [73] - Ofício

28/04/2021, 16:27

Mov. [74] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [71] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [72] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [68] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [69] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [70] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [66] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [67] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [65] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [63] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [64] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [61] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [62] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [58] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [59] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [60] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [57] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [54] - Ofício

28/04/2021, 16:27

Mov. [55] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [56] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [52] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [53] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [49] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [50] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [51] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [47] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [48] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [45] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [46] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [43] - Petição

28/04/2021, 16:27

Mov. [44] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [42] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [41] - Documento

28/04/2021, 16:27

Mov. [40] - Informação: processo encaminhado ao setor de digitalização do TJ

03/02/2021, 12:39

Mov. [39] - Expedição de Ofício

02/07/2020, 10:06

Mov. [38] - Certidão emitida

14/04/2020, 12:14

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2208

19/11/2019, 03:46

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 10:07

Mov. [35] - Mero expediente: R.H., Intime-se o Exequente para dizer se tem interesse no andamento do feito, ou se ocorreu pagamento ou parcelamento de dívida, dado o tempo decorrido do último comparecimento aos autos. Expedientes necessários. Itapaje (CE), 11 de abril de 2019. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito

21/08/2019, 10:04

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

30/08/2017, 13:49

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Voltem-me os autos conclusos para apreciação de exceção de pré-executividade. Itapajé-CE, 21 de junho de 2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/06/2017, 15:20

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/03/2017, 16:05

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/03/2017, 16:05

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/03/2017, 11:06

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que a petição foi apresentada tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/03/2017, 11:05

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Impugnação à exceção de pré-executividade. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/03/2017, 11:01

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/03/2017, 10:35

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/03/2017, 10:26

Mov. [25] - Remessa dos autos [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2016, 10:12

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vista ao credor/Fazenda Pública para manifestar o que entender de direito - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/06/2016, 10:12

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

19/05/2015, 14:45

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Vistos em Correição Interna - Portaria 04/2015: conclusos para despacho / decisão após Correição Interna. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

19/05/2015, 14:43

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOCALIZAÇÃO 75-28 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/03/2014, 09:52

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES LOCALIZAÇÃO 95-DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/03/2014, 15:39

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/03/2014, 15:39

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES LOCALIZAÇÃO 25-AGUARDANDO DOCUMENTOS-DEVOLUÇÃO DE AR DOS OFICIOS ENVIADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/02/2014, 16:07

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES LOCALIZAÇÃO 12-AGUARDANDO ENVIO DE OFICIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

27/01/2014, 15:56

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Intime-se pessoalmente a parte exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade,no prazo legal,conforme despacho de fls.49. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/01/2014, 17:50

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES LOCALIZAÇÃO 85-02 - CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

17/12/2013, 09:22

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CUMPRIR EXPEDIENTE.LOCALIZAÇÃO 85-02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/12/2013, 15:42

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES LOCALIZAÇÃO - 85 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/11/2013, 15:54

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES LOCALIZAÇÃO 85 - CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

01/10/2013, 20:25

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Aguardando cumprimento de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

18/06/2013, 14:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade , no prazo legal. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/08/2012, 10:43

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

20/04/2011, 16:59

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/06/2010, 12:15

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO R.H.R.A. CITE-SE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/06/2010, 12:15

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/05/2010, 12:14

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/05/2010, 17:45

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/05/2010, 17:21

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/05/2010, 17:20

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

11/05/2010, 17:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

07/05/2010, 12:10

Despacho

•06/05/2025, 14:25

Despacho

•06/05/2025, 14:25

Despacho

•05/02/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2021, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 16:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 16:27

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Sentença

•17/06/2025, 12:38

Sentença

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Despacho

•06/05/2025, 14:25

Despacho

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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