Procedimento Comum Cível 0034593-93.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 187281261

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 187281261

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187281261

05/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:22

Juntada de resposta

16/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:48

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:47

Juntada de documento de comprovação

03/09/2024, 15:07

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89925979

12/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 187281261

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 187281261

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187281261

05/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 13:22

Juntada de resposta

16/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:48

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:47

Juntada de documento de comprovação

03/09/2024, 15:07

Juntada de documento de comprovação

27/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 89925979

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 89925979

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO Requerido: REU: CESPE/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da universidade de Brasília) e outros (2) DESPACHO Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando o cumprimento da Carta Precatória. Ultimadas as providências acima, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e em seguida, retornem-me conclusos para deliberação. Outrossim, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0034593-93.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curso de Formação, Curso de Formação] intime-se o autor para informar o endereço eletrônico da parte ré, CENTRO DE TREINAMENTO E PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE/UNB, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89925979

08/08/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:51

Conclusos para despacho

25/07/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO MAGALHAES DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:59

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 78708319

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO Requerido: REU: CESPE/UnB (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da universidade de Brasília) e outros (2) DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0034593-93.2012.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Curso de Formação, Curso de Formação] Vistos em despacho. À SEJUD para que informe se houve devolução da carta precatória expedida no d

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 78708319

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78708319

06/02/2024, 15:19

Juntada de certidão

06/02/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

14/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:30

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:30

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 03:11

Mov. [41] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 10:39

Mov. [40] - Certidão emitida

10/09/2021, 16:01

Mov. [39] - Certidão emitida

10/09/2021, 16:00

Mov. [38] - Encerrar análise

12/10/2020, 13:23

Mov. [37] - Concluso para Despacho

05/08/2019, 13:59

Mov. [36] - Ofício

28/11/2018, 14:09

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2017, 16:43

Mov. [34] - Certidão emitida

02/08/2017, 16:43

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória

07/07/2017, 14:14

Mov. [32] - Certidão emitida

06/07/2017, 14:31

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2017, 14:49

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2016, 16:43

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10575912-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2016 12:35

12/12/2016, 15:12

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/09/2016, 10:16

Mov. [27] - Certidão emitida

24/06/2014, 10:43

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

24/06/2014, 10:36

Mov. [24] - Concluso para Despacho

18/03/2014, 12:00

Mov. [25] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.14.01265696-5 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 07/03/2014 09:57

18/03/2014, 12:00

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

13/12/2013, 12:00

Mov. [22] - Decisão Proferida: Analisando os autos, verifica-se que o Centro de Treinamento e Promoção de Eventos - CESPE/UNB não foi citado até o presente momento, razão pela qual determino à Secretaria que expeça mandado de citação, de modo a possibilitar a regular tramitação do feito.

02/12/2013, 12:00

Mov. [21] - Conclusão

26/11/2013, 12:00

Mov. [19] - Petição

29/04/2013, 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

29/04/2013, 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

12/04/2013, 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/04/2013, 12:00

Mov. [16] - Petição

11/04/2013, 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: 691 Página: 358/359

03/04/2013, 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2013, 12:00

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2013, 12:00

Mov. [11] - Conclusão

21/03/2013, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

21/03/2013, 12:00

Mov. [10] - Petição

26/02/2013, 12:00

Mov. [9] - Petição

13/11/2012, 12:00

Mov. [8] - Petição

09/10/2012, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

25/09/2012, 12:00

Mov. [7] - Mandado

25/09/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

11/09/2012, 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2012, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

30/08/2012, 12:00

Mov. [2] - Petição

28/08/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2012, 12:00

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 13:22

Despacho

•25/07/2024, 14:51

Despacho

•29/01/2024, 11:07

Despacho

•20/10/2023, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2017, 14:49

Documentos Diversos

•02/12/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2013, 12:00

Documentos Diversos

•06/09/2012, 12:00