Procedimento Comum Cível 0243060-28.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0243060-28.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:47

Juntada de despacho

06/11/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0243060-28.2022.8.06.0001. RECORRENTE: FRANCISCO JOSE RAMOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: 0243060-28.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado - 3ª Turma Recursal ESTADO DO CEARÁ POD Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FRANCISCO JOSE RAMOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público. Inclua-se o presente processo na próxima pauta de julgamento virtual. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 03/2019 do Tri Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOFÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRAALISSON DO VALLE SIMEÃO PROCESSO Nº 0243060-28.2022.8.06.0001

10/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:34

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ERASMO RAMOS SOARES em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:07

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO JOSE RAMOS REU: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.H. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0243060-28.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Servidores Inativos, Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto] Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto, determino a intimação da parte recorrida, através de se

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 09:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2023, 15:25

Documentos

DESPACHO

•07/11/2023, 10:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/09/2023, 11:06

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ERASMO RAMOS SOARES em 10/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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