Execução Fiscal 0007256-90.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 3.703,74

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

AIRTON DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de ciência

17/10/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/10/2024, 16:56

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/10/2024, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 16:08

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/09/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024

25/06/2024, 11:15

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 03/04/2024

13/05/2024, 16:18

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de AIRTON DE ALMEIDA OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de ciência

17/10/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:51

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 02:14

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 15:30

Petição

•15/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/10/2024, 16:56

Juntada de certidão de custas - guia quitada

08/10/2024, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 16:08

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/09/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/09/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024

25/06/2024, 11:15

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:15

Transitado em Julgado em 03/04/2024

13/05/2024, 16:18

Juntada de Certidão

13/05/2024, 16:18

Decorrido prazo de AIRTON DE ALMEIDA OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:19

Publicado Sentença em 08/02/2024. Documento: 79236983

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAUCAIA Parte Executada: EXECUTADO: AIRTON DE ALMEIDA OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0007256-90.2019.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE CAUCAIA em desfavor de AIRTON DE

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79236983

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79236983

06/02/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/10/2023, 15:25

Conclusos para despacho

05/05/2023, 01:26

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 16:01

Mov. [47] - Conclusão

23/08/2022, 11:45

Mov. [46] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 15:24

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída

19/07/2022, 09:59

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

19/07/2022, 09:59

Mov. [45] - Processo recebido de outro Foro

19/07/2022, 09:59

Mov. [42] - Remessa a outro Foro: Declinio Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/07/2022, 15:09

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Maria Valdileny Sombra Franklin, na decisão de pgs. 84/85, proferido(a) em 01/07/2022. O referido é verdade. Dou fé.

18/07/2022, 12:35

Mov. [40] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR763273693BI Situação : Ausente Modelo : SUC - INTERIOR - Carta de Citação - MP Destinatário : Airton de Almeida Oliveira Diligência : 18/06/2019

18/07/2022, 12:08

Mov. [39] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 21:44

Mov. [38] - Ofício

01/07/2022, 17:59

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2022, 19:49

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01819750-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/05/2022 11:07

19/05/2022, 11:26

Mov. [35] - Certidão emitida

05/05/2022, 00:30

Mov. [34] - Certidão emitida

05/05/2022, 00:29

Mov. [33] - Certidão emitida

22/04/2022, 15:01

Mov. [32] - Certidão emitida

22/04/2022, 14:53

Mov. [31] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da exceção de pré-executividade de fls. 27/34, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, já computado em dobro. Expedientes necessários

07/03/2022, 13:53

Mov. [30] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 13:41

Mov. [29] - Documento

07/03/2022, 12:56

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01807311-7 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 03/03/2022 16:55

03/03/2022, 17:19

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 23:48

Mov. [26] - Documento

28/01/2022, 11:17

Mov. [25] - Expedição de Carta Precatória

07/12/2021, 11:26

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 09:52

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que procedi à verificação do(s) endereço(s) nos sistemas INFOJUD e INFOSEG, conforme consultas anexas. O referido é verdade. Dou fé.

04/11/2021, 11:40

Mov. [21] - Documento

04/11/2021, 11:38

Mov. [22] - Documento

04/11/2021, 11:38

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 14:31

Mov. [19] - Certidão emitida

30/04/2021, 00:08

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2021, 11:25

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/04/2021, 10:27

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00312440-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 09:49

20/04/2021, 10:18

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Geral do Município de Caucaia, acerca do despacho de fl. 13. O referido é verdade. Dou fé.

19/04/2021, 18:47

Mov. [14] - Certidão emitida

19/04/2021, 16:40

Mov. [13] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da certidão de fl. 11, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, já computado em dobro. Expedientes necessários.

19/01/2021, 11:21

Mov. [12] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 14:53

Mov. [11] - Certidão emitida

17/09/2020, 22:17

Mov. [10] - Documento

17/09/2020, 22:17

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 14:51

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2020/007463-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2020 Local: Oficial de justiça - Érica Pinto Costa

22/04/2020, 16:28

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminho para cumprimento do item 4 da decisão de fls. 4/5.

22/01/2020, 15:34

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

19/07/2019, 15:37

Mov. [5] - Expedição de Carta

26/04/2019, 13:24

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2019, 14:11

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/04/2019, 09:08

Mov. [2] - Conclusão

12/04/2019, 09:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2019, 09:14

Sentença

•06/02/2024, 17:10

Documentos Diversos

•01/07/2022, 21:44

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:52

Documentos Diversos

•20/04/2021, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 15:34

Documentos Diversos

•15/04/2019, 14:11