Representação Criminal/Notícia de Crime 0050169-03.2021.8.06.0037 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Representação Criminal/Notícia de CrimeCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús

Partes do Processo

MANOEL ALMEIDA PINHO

CPF 134.***.***-70

Autor

MARCELO CHAVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DOS SANTOS

OAB/CE 5254•Representa: ATIVO

FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES

OAB/CE 43703•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:04

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80962687

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do feito criminal 0050169-03.2021.8.06.0037 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [Calúnia] Autor(a) do fato: Marcelo Chaves da Silva DECISÃO Vistos, etc.

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80962687

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 13:08

Juntada de documento de comprovação

11/03/2024, 13:08

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80962687

11/03/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 23:05

Declarada incompetência

08/03/2024, 23:05

Conclusos para despacho

08/03/2024, 19:11

Documentos

DECISÃO

•08/03/2024, 23:05

DECISÃO

•08/03/2024, 23:05

DESPACHO

•27/02/2024, 15:25

DESPACHO

•26/02/2024, 14:10

DESPACHO

•26/02/2024, 14:10

DESPACHO

•05/02/2024, 12:16

DESPACHO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO

•06/09/2022, 07:42

DESPACHO

•09/12/2021, 12:38

DECISÃO

•19/05/2021, 20:30

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•19/05/2021, 20:30

DESPACHO

•09/04/2021, 18:00

DESPACHO

•09/04/2021, 11:29

CERTIDÃO

•09/04/2021, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h