Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0156223-53.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.087,82

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Advogados / Representantes

GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 23115•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 190509615

19/02/2026, 00:00

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Terceiro

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 190509615

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190509615

13/02/2026, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:44

Decorrido prazo de GEORGE EMANUEL OLIVEIRA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 181276799

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 181276799

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181276799

28/11/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 20:25

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

21/10/2025, 10:29

Declarada incompetência

20/10/2025, 20:57

Documentos

Intimação da Sentença

•13/02/2026, 15:57

Intimação da Sentença

•13/02/2026, 15:57

Sentença

•31/01/2026, 13:39

Decisão

•24/11/2025, 20:25

Decisão

•20/10/2025, 20:57

Outros Documentos

•15/10/2025, 16:48

Decisão

•27/06/2025, 18:10

Decisão

•02/04/2025, 14:18

Decisão

•23/01/2025, 16:29

Decisão

•27/06/2024, 11:44

Despacho

•10/05/2024, 10:47

Despacho

•13/03/2024, 16:36

Despacho

•31/01/2024, 19:50

Decisão

•22/01/2024, 15:06

Interlocutória

•31/07/2020, 21:48

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