Execução de Título Extrajudicial 3000071-76.2023.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.469,30

Órgão julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/09/2024, 09:27

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ERENICE MONTEIRO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:25

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2024, 02:36

Juntada de documento de comprovação

12/08/2024, 15:45

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2024. Documento: 90252479

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90252479

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000071-76.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: RESIDENCIAL SAMBURA RECLAMADO: MARIA ERENICE MONTEIRO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 58874533) de acordo firmado entre as partes signatárias. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 2 de agosto de 2024. MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90252479

06/08/2024, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 17:15

Homologada a Transação

05/08/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:55

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 14:53

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 02/09/2024

12/09/2024, 09:27

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:27

Decorrido prazo de MARIA ERENICE MONTEIRO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:25

Juntada de entregue (ecarta)

23/08/2024, 02:36

Juntada de documento de comprovação

12/08/2024, 15:45

Publicado Intimação da Sentença em 08/08/2024. Documento: 90252479

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90252479

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000071-76.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: RESIDENCIAL SAMBURA RECLAMADO: MARIA ERENICE MONTEIRO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 58874533) de acordo firmado entre as partes signatárias. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 2 de agosto de 2024. MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90252479

06/08/2024, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 17:15

Homologada a Transação

05/08/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:55

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

07/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:02

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79150126

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3488.9676. PROCESSO Nº: 3000071-76.2023.8.06.0009 DECISÃO Declaro-me suspeito para continuar neste processo, e em todos os outros, salvo casos de extinção, que tenha como parte autora o RESIDENCIAL SAMBURÁ e a advogada Dra. JOANA CARVALHO BRASIL - OAB/CE 14.892, com arrimo no art. 145, § 1º do CPC. Cito: "Afirmada

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79150126

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79150126

06/02/2024, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão

19/01/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 17:21

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/08/2024, 17:15

SENTENÇA

•05/08/2024, 14:11

DECISÃO

•06/02/2024, 09:33