Procedimento Comum Cível 0050890-53.2021.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:00

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Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROSALBA VITORIANO RAMOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105906636

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105906636

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSALBA VITORIANO RAMOS REU: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, bem como tomando por base a Portaria nº 2094/2024, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 130, XII, "d" do Provimento nº 02/2021/CGJCE, intimem-se as partes para requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. SENADOR POMPEU/CE, 30 de setembro de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu Rua Arthur Torres Almeida, S/N, CENTRO, SENADOR POMPEU - CE - CEP: 63600-000 PROCESSO Nº: 0050890-53.2021.8.06.0166 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105906636

30/09/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:07

Juntada de despacho

24/09/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050890-53.2021.8.06.0166. APELANTE: ROSALBA VITORIANO RAMOS APELADO: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALH Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050890-53.2021.8.06.0166. APELANTE: ROSALBA VITORIANO RAMOS APELADO: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALH Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050890-53.2021.8.06.0166. APELANTE: ROSALBA VITORIANO RAMOS APELADO: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALH Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

01/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2024, 18:28

Despacho

•27/05/2024, 18:53

Despacho

•16/04/2024, 15:15

Despacho

•16/04/2024, 15:15

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 09:08

Intimação da Sentença

•07/02/2024, 09:08

Sentença

•21/11/2023, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2022, 16:36

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2022, 16:23

Ata de Audiência (Outras)

•24/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:47

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