Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0266626-40.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0266626-40.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 10/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:46

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Autos conclusos vindos da Turma Recursal. Intime-se a parte vencedora para requerer o que entender de direito, observando o inteiro teor do acórdão. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos com baixa, sem prejuízo de desarquivamento para execução do julgado dentro do prazo legal estabelecido. Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:41

Conclusos para despacho

14/12/2022, 19:27

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 15:54

Mov. [60] - Conclusão

01/12/2022, 08:15

Mov. [59] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

01/12/2022, 08:15

Mov. [58] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/09/2022 11:30:35 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Em seguida, volvam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora Relatora: ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

01/12/2022, 08:15

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

20/04/2022, 09:41

Documentos

DESPACHO

•17/02/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 14:51

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 10/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [60] - Conclusão

Mov. [59] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

Mov. [57] - Recurso Eletrônico

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Todos os documentos(24)