Procedimento Comum Cível 0050572-51.2021.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paracuru

Partes do Processo

LEONCIO PEREIRA LOPES FILHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

LEONCIO PEREIRA LOPES FILHO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:16

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 06/04/2024

08/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONCIO PEREIRA LOPES FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 78900483

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LEONCIO PEREIRA LOPES FILHO Parte Requerida: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0050572-51.2021.8.06.0140 Parte Trata-se de pedido de homologação de desistência da ação oferecida pela parte requerente. Instada a se manifestar, a parte requerida consentiu implicitamente com a homologação do pedido de desistência, visto que permaneceu inerte. Com efeit

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78900483

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78900483

07/02/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 09:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:16

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:15

Transitado em Julgado em 06/04/2024

08/04/2024, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/02/2024, 13:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONCIO PEREIRA LOPES FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:19

Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2024. Documento: 78900483

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LEONCIO PEREIRA LOPES FILHO Parte Requerida: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0050572-51.2021.8.06.0140 Parte Trata-se de pedido de homologação de desistência da ação oferecida pela parte requerente. Instada a se manifestar, a parte requerida consentiu implicitamente com a homologação do pedido de desistência, visto que permaneceu inerte. Com efeit

08/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 78900483

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78900483

07/02/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:55

Extinto o processo por desistência

07/02/2024, 00:58

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 15:21

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:21

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2023, 23:39

Mov. [36] - Certidão emitida

01/09/2023, 12:02

Mov. [35] - Julgamento em Diligência: Intime-se a parte re para dizer se concorda com o pedido de desistencia, no prazo de cinco dias.

31/08/2023, 14:54

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WPRC.23.01803913-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/08/2023 11:28

29/08/2023, 12:40

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 15:31

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WPRC.23.01803861-4Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 25/08/2023 09:27

25/08/2023, 13:07

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0488/2023Data da Publicacao: 25/08/2023Numero do Diario: 3145

25/08/2023, 02:40

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei o expediente de intimacao das partes, via DJe e via portal eletronico e-SAJ. O referido e verdade. Dou fe.

24/08/2023, 17:40

Mov. [29] - Certidão emitida

24/08/2023, 17:38

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 11:33

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 18:34

Mov. [26] - Concluso para Despacho

01/07/2022, 12:53

Mov. [25] - Certidão emitida

01/07/2022, 12:52

Mov. [24] - Certidão emitida

20/12/2021, 00:40

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

17/12/2021, 15:39

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WPRC.21.00170133-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/12/2021 15:07

17/12/2021, 14:00

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1416/2021Data da Publicacao: 13/12/2021Numero do Diario: 2752

10/12/2021, 21:43

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 11:59

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data providenciei a intimacao das partes, via DJe e portal eletronico, de todo teor do despacho de fls. 132. O referido e verdade. Dou fe.

09/12/2021, 11:48

Mov. [18] - Certidão emitida

09/12/2021, 11:46

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 19:13

Mov. [16] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 12:54

Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WPRC.21.00169839-8Tipo da Peticao: ReplicaData: 02/12/2021 15:18

02/12/2021, 16:13

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1371/2021Data da Publicacao: 02/12/2021Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 23:07

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1371/2021Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias), apresentar Replica a Contestacao.Advogados(s): Joaquim Holanda Cruz (OAB 27145/CE)

30/11/2021, 12:37

Mov. [12] - Certidão emitida

30/11/2021, 08:37

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dias), apresentar Replica a Contestacao.

29/11/2021, 23:16

Mov. [10] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 11:41

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 05:34

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WPRC.21.00169676-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 26/11/2021 10:18

26/11/2021, 10:51

Mov. [7] - Certidão emitida

26/11/2021, 00:46

Mov. [6] - Certidão emitida

12/11/2021, 17:16

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 17:12

Mov. [4] - Expedição de Carta: tem como finalidade a CITACAO de V.Sa. de todo o conteudo da peticao, para compor a lide e querendo, contestar a presente acao, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que o mencionado prazo comecara a fluir da da ciencia da citacao por meio eletronico, na forma do art. 5 da Lei 11.419/2006.

12/11/2021, 17:06

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2021, 11:35

Mov. [2] - Conclusão

27/08/2021, 10:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/08/2021, 10:51

SENTENÇA

•07/02/2024, 00:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2023, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/08/2023, 18:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2021, 19:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 17:12

TipoProcessoDocumento#551

•04/10/2021, 11:35